A apreciação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual – LOA – 2009 entrará na pauta da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura da  próxima quarta-feira (12), a partir das 10h, no Plenário 10. Outras 24 propostas e requerimentos serão analisados e votados. Destaque para a o Projeto de Decreto Legislativo 346-07, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (MSC 22/07), que aprova texto do ajuste complementar ao acordo de cooperação cultural e educacional entre o Governo da República de Cuba para o reconhecimento de títulos de Medicina expedidos em Cuba, celebrado em Havana, em 15 de setembro de 2006. O relator deputado Lelo Coimbra é pela rejeição da matéria.

Os deputados Rogério Marinho e Ribamar Alves apresentarão requerimento para que sejam convidados os presidentes da Federação Nacional dos Sociólogos, da Sociedade Brasileira de Sociologia, da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia para participarem de audiência pública sobre a regulamentação do inciso IV do artigo 36 da Lei 9.394, acrescentado pela Lei 11.684, que dispõe sobre as disciplinas de Sociologia e Filosofia no Ensino Médio.