REQ nº 139/2023-CE, de autoria das Deputadas Talíria Petrone (PSOL-RJ), Erika Hilton (PSOL-SP) e Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).

REQ nº 136/2023-CDHMIR, de autoria das Deputadas Talíria Petrone (PSOL-RJ), Erika Hilton (PSOL-SP) e Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).

Convidados:

ERASTO FORTES MENDONÇA 
Coordenador-Geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação - CGDH/SECADI/MEC

LETÍCIA CESARINO 
Chefe da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

HENRIQUE MAFFEI - apresentação
Professor da rede municipal de ensino de Porto Alegre/RS

DÉBORA DINIZ 
Professora da Universidade de Brasília

FERNANDO PENNA 
Diretor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense

RENATA AQUINO 
Professora de História e membro do coletivo Professores contra o Escola sem Partido

SALOMÃO BARROS XIMENES 
Professor da Universidade Federal do ABC

JULIANA ANDOZIO 
Conselheira do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (SINTE/SC) e orientadora educacional do estado de Santa Catarina

PÂMELLA PASSOS 
Professora e Pesquisadora

MARCELE FROSSARD 
Coordenadora de Programa e Políticas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação