15/06/23 - Audiência Pública sobre os impactos da Reforma Tributária na Educação
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TEMA: "Impactos da Reforma Tributária na Educação" |
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REQ nº 110/2023, de autoria da Deputada Socorro Neri (PP-AC), subscrito pelos Deputados Capitão Alberto Neto e Abilio Brunini, e REQ nº 111/2023, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), subscrito pelos Deputados Capitão Alberto Neto e Abilio Brunini. Convidados: ADALTON ROCHA DE MATOS Subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação - SPO/MEC MANOEL PROCÓPIO JÚNIOR Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária JULIANO GRIEBELER - apresentação Vice-Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares JOSÉ ÂNGELO XAVIER DE OLIVEIRA Presidente da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais - Abrelivros LUIZ GUSTAVO BICHARA - apresentação Consultor Jurídico da Associação Brasileira da Educação Básica Privada - Abreduc RODRIGO CAPELATO - apresentação Diretor do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo - Semesp DANTE CID Presidente do Sindicato Nacional de Editores de Livros - Snel
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