As comissões de Cultura; de Educação da Câmara dos Deputados promovem audiência pública hoje sobre o mercado do livro digital no Brasil e o PL 4534/12, que atualiza a definição de livro e a lista de equiparados a livro.

Segundo pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), encomendada pela Câmara Brasileira do Livro e pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros, entre 2011 e 2012, houve crescimento de 343% na venda de livros digitais. Mas esse mercado representa ainda só 0,1% dos ganhos da editoras com os livros impressos.

O PL 4534/12, em análise na Comissão de Cultura, inclui na definição de livro todos os títulos convertidos em formato digital, magnético ou ótico e aqueles impressos em Braille. A lei ainda equipara a livros os periódicos, as matérias avulsas ou artigos autorais originários de periódicos convertidos em formato digital, magnético ou ótico ou impressos no sistema Braille; os equipamentos cuja função exclusiva ou primordial seja a leitura de textos em formato digital e os equipamentos para audição de textos em formato magnético ou ótico de uso exclusivo de deficientes visuais.

O debate foi proposto pelos deputados Fátima Bezerra (PT-RN); Iriny Lopes (PT-ES); e Glauber Braga (PSB-RJ).

"Democratizar o acesso ao livro e à leitura no País. O livro seja impresso ou seja digital, ao ter incentivo do ponto de vista tributário o que é que nós esperamos? Que barateie o preço do livro e que com isso o livro possa chegar a mais pessoas, inclusive às camadas de menor poder aquisitivo no País", afirma 
Fátima Bezerra.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:

Mesa 1: O que é o livro digital? 
- o autor do PL 4534/2012, senador Acir Gurgacz (PDT/RO); 
- o secretário-executivo do Plano Nacional do Livro e leitura do Ministério da Cultura, José Castilho; e 
- os escritores Fernando Morais e Iris Borges.

Mesa 2: Plataforma e formato dos livros digitais
- a representante do MEC, Monica Franco; 
- a advogada Paula Bandeira;  
- o presidente da Associação Nacional de Livrarias (ANL), Ednilson Xavier; 
- a produtora editorial Tereza Kikushi; e 
- a vice-presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia, Adelaide Ramos e Corte.

Mesa 3: Mercado do livro digital no Brasil 
- o representante do Ministério da Cultura, Fabiano Piuba; 
- a representante da Câmara Brasileira do Livro (CBL), Karine Pansa; 
- a representante do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), Mariana Zahar;
- o representante da Amazon, Alex Szapiro; 
- o representante da Livraria Cultura, Sérgio Herz; e 
-coordenador-geral de Tributação da Receita Federal/MF, Fernando Mombelli.

O debate será realizado pela manhã, a partir das 9h30, e à tarde, a partir das 14 horas, no plenário 12.

Íntegra da proposta:

• PL-4534/2012

Fonte: Agência Câmara Notícias