20/06/17 - Audiência Pública sobre o PL 4559/16 - valor de bolsas de pós-graduação
Billy Boss/Câmara dos Deputados
Gabriel Nascimento dos Santos/Secretário-geral Ass. Nac. de pós-graduandos
Há pelo menos quatro anos, bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado ligados a órgãos de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa não recebem qualquer reajuste no valor das bolsas de estudo e pesquisa. A informação foi admitida tanto pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) quanto pelo CNPQ (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
Ainda assim, as duas instituições afirmam que, em função das condições orçamentárias atuais, qualquer percentual de reajuste, por menor que seja, representa um impacto financeiro grande.
Só na CAPES, entre 2003 e 2016, houve aumento expressivo na quantidade de bolsas de estudo concedidas. No mestrado, o aumento foi de 206% e no doutorado 279%, um crescimento geral 20 vezes maior.
Gabriel Nascimento dos Santos é aluno de doutorado e secretário-geral da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG). Ele explica que mais de 90% das pesquisas no Brasil são feitas por estudantes da pós-graduação. E disse que o reajuste no valor das bolsas é um clamor urgente desses em todo o país.
Todas essas informações foram dadas aos deputados da Comissão de Educação durante audiência pública realizada para debater o PL nº 4559/2016, de autoria do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP). O projeto prevê reajuste anual dos valores de bolsas de pós-graduação pagas por instituições federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa. A proposta já foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia e agora está sendo analisada pelo relator na Comissão de Educação, deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB).
Veja como foi a audiência pública.
Participantes:
GERALDO NUNES SOBRINHO- Presidente Substituto da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES/MEC - apresentação
JOSÉ RICARDO DE SANTANA - Diretor de Cooperação Institucional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS – Secretário-geral da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG
ANDRÉA BARBOSA GOUVEIA- Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPED