14/06/16 - Audiência Pública sobre o Sistema Nacional de Educação
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza Audiência Pública sobre o Sistema Nacional de Educação, previsto no Art. 214 da Constituição Federal, instituído pela EC nº 59/2009.
Tema : Discussão do "Sistema Nacional de Educação. (PLP 413/2014, do Dep. Ságuas Moraes)".
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