12/05/15 - Audiência sobre o PL nº 2776/11 (Política Nacional de Saúde Vocal)

Nesta terça-feira (12), a Comissão de Educação (CE) realizou Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2776/11 (PL) que institui a Política Nacional de Saúde Vocal que afeta os professores do ensino público e privado do Brasil.
12/05/2015 00h00

Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados

12/05/15 - Audiência sobre o PL nº 2776/11 (Política Nacional de Saúde Vocal)

 

O PL prevê exames médicos e fonoaudiólogos para todos os profissionais de ensino em todos os níveis, com a finalidade de detectar quaisquer indícios de alterações vocais ou patologias laríngeas, por meio da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).  Os exames serão realizados por equipe interdisciplinar de médicos, psicólogos, fonoaudiólogos e assistentes sociais.

A Presidente da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia (SBFa), Dra. Silva Ramos afirmou que as condições de trabalho prejudicam a voz dos professores. “As escolas brasileiras não oferecem estruturas adequadas para prevenção das lesões nas cordas vocais, por exemplo, o uso de microfones em sala de aula”, afirmou a doutora.

O Presidente da Academia Brasileira de Laringologia e Voz (ABLV), Luciano Rodrigues Neves, comparou o PL com as vacinas, elas fazem uma prevenção das patologias e ainda diminuem os gastos da saúde.  A falta dessas politicas afeta diretamente a educação quando os professores são afastados das salas de aula por períodos, e na maioria dos casos, não há uma reposição das aulas. “A execução das ações previstas na matéria passam por adaptações no SUS e de profissionais de saúde para atender as necessidades dos professores”, declarou Luciano Rodrigues. 

A Comissão de Defesa Profissional da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia (ABORLCCF), representada pelo Presidente, Eduardo Baptistella, colocou-se a disposição para contribuir na prevenção.

O autor do PL e Presidente da CE, Deputado Saraiva Felipe (PMDB/MG), afirmou que a proposta nasceu da lacuna dos profissionais e entidades de ensino que cobravam uma atitude. “É sabido que a problemática associada aos distúrbios vocais entre docentes é crescente em nosso País. Além de ações preventivas, urge considerarem-se ações positivas e políticas públicas que visem à preservação da saúde vocal dessa classe profissional que, como nenhuma outra, utiliza-se da voz para a mais nobre das missões: educar as futuras gerações de jovens do Brasil”, justifica o Presidente.

 

Veja aqui o vídeo da Audiência Pública