24/03/15 - Audiência debate a doutrinação política e ideológica nas escolas
Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados
Foram convidados a debater o tema, Manuel Palácios – Secretário de Educação Básica do MEC; Amábile Pácios – Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep); Paulo Antonio Gomes Cardim – Presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu); Trajano Sousa De Melo – Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor; Miguel Nagib – Coordenador do Movimento Escola Sem Partido; Luiz Lopes Diniz Filho – Professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Paraná – UFPR; Bráulio Porto De Matos – Professor de Sociologia do Departamento de Educação da Universidade de Brasília – Unb); e Ana Caroline Campagnolo – Educadora.
Durante as discussões, os educadores convidados compartilharam suas experiências e afirmaram que existe de fato uma contaminação de pensamentos de ordem politica, ideológica e religiosa em todas as etapas da educação brasileira. O Secretário de Educação Básica do MEC, Manuel Palácios, concluiu dizendo que a atitude é preocupante e qualquer conflito deve mobilizar os órgãos responsáveis.
De acordo com Celso da Costa, da Anaceu, o papel do educador é estimular os alunos a pensar e a refletir sobre a realidade com liberdade não sendo sua função.
Celso também afirmou que educadores que adotam tal atitude ignoram valores éticos e confundem a autonomia de ensinar, excedendo limites. “A doutrinação política, ideológica e religiosa é uma problema em nossas escolas. Nos cursos de pedagogia e licenciaturas, aqueles que estudam para ensinar também são doutrinados e reproduzem o discurso”, declarou o professor de Sociologia da UnB, Bráulio Porto. E concluiu, “e as consequências no ensino são as piores”.
Para o Professor de Geografia da Universidade Federal do Paraná, Luis Lopes Diniz, além dos educadores, os livros utilizados são fontes de contaminação, reproduzindo discurso rígido, desatualizado e unilateral. “O ensino deve ser neutro, devemos nos ater aos fatos, educar com os conteúdos atualizados. Dessa forma, podemos ensinar sem doutrinar”.
Com o objetivo de preencher a lacuna legal referente ao tema, o Deputado Izalci apresentou Projeto de Lei 867/15 que inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional, o "Programa Escola sem Partido”. A matéria, baseada no movimento Escola sem Partido, prevê a adoção de medidas eficazes para prevenir a prática da doutrinação política e ideológica nas escolas e a usurpação do direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.
“A questão é grave, principalmente na formação dos professores. A criação do projeto de lei vem em boa hora, visa escola sem partidos. O aluno é cativo e precisa ir para escola, sem escolha é doutrinado. A lei visa limitar algumas colocações indevidas dos professores. É primeiro passo de muitos”, declarou o Izalci ao final do encontro.