Lei de Direitos Autorais
Tema: Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais (Lei de Direitos Autorais) e as propostas para sua alteração.
Requerimentos nº 01/2011, do deputado Alessandro Molon, e nº 05/2011, da deputada Jandira Feghali.
- Apresentação: Gloria Braga - Superintendente Executiva do ECAD
- Apresentação: Téo Massignan Ruiz - Representante do Fórum Nacional dos Músicos
- Apresentação: Daniel Campelo Queiroz - Diretor Executivo da UP RIGHTS
- Apresentação: Allan Rocha de Souza - Advogado e Professor
- Apresentação Bruno Lewicki - Representante da Comissão de Direito Autoralda OAB/RJ