Justificativa

Obter informações sobre sobre entidades filantrópicas no Brasil, e outros aspectos de interesse para o debate do Projeto de Lei nº3.021/08, do Poder Executivo, que "dispõe sobre certificação das entidades beneficientes de assistência social e dá outras providências".

Convidados

• João Hamilton Rech - Coordenador de Contribuições Sociais, representando o Sr. Jorge Rachid, secretário da Receita Federal;

• Kênia Rebeca Freire Pereira - Chefe da Divisão de Contribuições Sociais, Previdenciárias e de Terceiros, da Secretaria da Receita Federal;

• Valdir Agapito Teixeira - Secretário Federal de Controle Interno, representando o Sr. Jorge Hage Sobrinho, Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União;

• Ismar Barbosa Cruz - Quarto Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU); e

• Pedro Antônio de Oliveira Machado - Procurador da República do Distrito Federal.

Autor do Requerimento nº 176/08

Deputado Gastão Vieira (PMDB/MA)