17/05/21 - Audiência pública sobre "Os precatórios do Fundef e sua subvinculação".

 

 

REQ nº 49 de 2021, de autoria do Deputado José Ricardo (PT-AM) e outros, subscrito pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT-CE).

Palestrantes:

LEOMIR FERREIRA DE ARAÚJO
Coordenador de Operacionalização do Fundeb e ao Salário Educação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC

ALIPIO DIAS DOS SANTOS NETO - apresentação
Secretário da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União - SECEXEDU/TCU

NIEDJA GORETE DE ALMEDIA ROCHA KASPARY - presença confirmada
Procuradora da República em Alagoas, representando o Ministério Público Federal - MPF

MARIZA ABREU
Consultora da área de educação da Confederação Nacional de Municípios - CNM

HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO - presença confirmada
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE

ANIZIO MELO - apresentação
Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará e nas Secretarias ou Departamentos de Educação e/ou Cultura dos Municípios do Ceará - APEOC