13/12/21 - Audiência Pública sobre " PL 8816/2017 - Atendimento de alimentação escolar aos alunos da educação básica"

 

 

Req 158/21 e Req 169/21, do Deputado José Ricardo (PT-AM)

Projeto de Lei - PL 8816/2017, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica para incrementar o valor per capita destinado a escolas situadas em municípios em situação de extrema pobreza.

Participantes: 

 

SENADOR ROBERTO ROCHA
Autor do PL 8816/2017

EDENILZA COSTA DE SOUZA CARVALHO
Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, representando o Ministério da Educação – MEC

FRANCINETE CARVALHO 
Prefeita de Abaetetuba/PA, representando a Frente Nacional de Prefeitos - FNP

VILMAR LUGÃO DE BRITTO - apresentação
Dirigente Municipal de Educação de Jerônimo Monteiro/ ES, representando a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime

JOÃO PAULO MARRA DANTAS - apresentação
Representante da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação - Fineduca

Nota Técnica 

GIRLENE LÁZARO 

Secretária Executiva da Confederação Nacional Dos Trabalhadores Em Educação – CNTE

JEAN PIERRE TERTULINO CÂMARA
Coordenador do Colegiado Nacional de Presidentes de Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional - CPCE

MARIANA SANTARELLI
Coordenadora de Projetos do Observatório da Alimentação Escolar - ÓAÊ e representante do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional - FBSSAN

EDJANE RODRIGUES 
Secretaria de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - Contag

ÉLIDO BONOMO
Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas - CFN