Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 4333/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Duarte Jr. - Cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo e dá outras providências. | Dep. Eriberto Medeiros |
1
Sessão
1ª) 27/03/2025 - 33ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |
| PL 4501/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Eros Biondini - Dispõe sobre a formação de uma Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins pelo Governo Federal e dá outras providências. | Dep. Luiz Gastão |
1
Sessão
1ª) 27/03/2025 - 33ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 4344/2019 | Do(a) Sr(a). Dep. Paulo Bengtson - Dispõe sobre a informação acerca de danos potenciais associados a iluminação domiciliar e industrial. | Dep. Luiz Carlos Motta |
4
Sessões
1ª) 20/03/2025 - 27ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |
| PL 380/2021 | Do(a) Sr(a). Dep. Paulo Teixeira - Altera as Lei números 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre realização de reuniões e assembleias gerais por pessoas jurídicas de direito privado e convocação de assembleias gerais por sociedades cooperativas | Dep. Helder Salomão |
4
Sessões
1ª) 20/03/2025 - 27ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |
| PL 815/2022 | Do(a) Sr(a). Dep. Hugo Leal - Regula a reorganização de sociedades cooperativas, altera dispositivos da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, e dá outras providências. | Dep. Vitor Lippi | 0 |
