Propostas aguardando emendas

Emendas à proposta original

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 1911/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Laura Carneiro - Denomina “Ponte Vilmar Soares dos Santos” a Ponte de Inspeção Naval, localizada na Avenida Almirante Saldanha da Gama, 111, Ponta da Praia, no Município de Santos, Estado de São Paulo. Dep. Jandira Feghali 0

Emendas ao substitutivo do relator

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 4762/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Carlos Jordy - Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica no Brasil e dá outras providências. Dep. Tarcísio Motta 2 Sessões

1ª) 04/11/2024 - 187ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
2ª) 05/11/2024 - 188ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);

PL 1863/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Nitinho - Inclui e declara o Caranguejo, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasile dá outras providências. Dep. Raimundo Santos 2 Sessões

1ª) 04/11/2024 - 187ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
2ª) 05/11/2024 - 188ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);

PL 2183/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Saullo Vianna - Eleva a “Festa da Santo Antônio de Borba” - que se realiza em Borba, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil. Dep. Defensor Stélio Dener 4 Sessões

1ª) 29/10/2024 - 184ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 30/10/2024 - 186ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 04/11/2024 - 187ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
4ª) 05/11/2024 - 188ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);