Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 1911/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Laura Carneiro - Denomina “Ponte Vilmar Soares dos Santos” a Ponte de Inspeção Naval, localizada na Avenida Almirante Saldanha da Gama, 111, Ponta da Praia, no Município de Santos, Estado de São Paulo. | Dep. Jandira Feghali |
4
Sessões
1ª) 12/11/2024 - 193ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 3070/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Mario Frias - Propõe a reestruturação dos acervos bibliográficos pautados no princípio da pluralidade de ideias, conceitos, teorias e interpretações. | Dep. Jandira Feghali | 0 |
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 3243/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Talíria Petrone - Altera a Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita. | Dep. Tarcísio Motta | 0 |
| PL 2507/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Arnaldo Jardim - Reconhece como patrimônio histórico-cultural brasileiro o basquete de Franca, no estado de São Paulo. | Dep. Douglas Viegas |
2
Sessões
1ª) 18/11/2024 - 198ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |