Propostas aguardando emendas

Emendas à proposta original

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 2752/2019 Do(a) Senado Federal - Major Olimpio - Denomina “Túnel da Mata Fria Salatiel Pereira do Valle” o túnel na Rodovia Fernão Dias (BR-381) localizado na divisa dos Municípios de Mairiporã e de São Paulo, ambos no Estado de São Paulo. Dep. Alexandre Padilha 3 Sessões

1ª) 29/08/2022 - 128ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 30/08/2022 - 130ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 31/08/2022 - 132ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);

PL 3143/2021 Do(a) Senado Federal - Vanderlan Cardoso - Inscreve o nome do General Joaquim Xavier Curado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Dep. Túlio Gadêlha 3 Sessões

1ª) 29/08/2022 - 128ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 30/08/2022 - 130ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 31/08/2022 - 132ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);

PL 225/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Adriana Ventura - Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para estabelecer a diretriz de continuidade da gestão da informação, com a finalidade de assegurar a manutenção de informações de gestões anteriores. Dep. Tadeu Alencar 3 Sessões

1ª) 29/08/2022 - 128ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 30/08/2022 - 130ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 31/08/2022 - 132ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);

PL 726/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Léo Motta - Denomina “Evaldo Antônio Ferreira” a passarela sobre a rodovia BR-262 localizada no km 436, no Município de Nova Serrana, Estado de Minas Gerais. Dep. Alê Silva 3 Sessões

1ª) 29/08/2022 - 128ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 30/08/2022 - 130ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 31/08/2022 - 132ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);

PL 1696/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Rubens Bueno - Reconhece os Caminhos de Peabiru como Manifestação da Cultura Nacional. Dep. Marcelo Calero 3 Sessões

1ª) 29/08/2022 - 128ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 30/08/2022 - 130ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 31/08/2022 - 132ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);

PL 1846/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Maria do Rosário - Confere ao Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de “Capital Nacional do Doce Dep. Benedita da Silva 3 Sessões

1ª) 29/08/2022 - 128ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 30/08/2022 - 130ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 31/08/2022 - 132ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);

PL 1929/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Alexandre Frota - Dispõe sobre o estabelecimento de limites para o uso de recursos em projetos culturais incentivados pelos instrumentos previstos na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet). Dep. Jandira Feghali 3 Sessões

1ª) 29/08/2022 - 128ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 30/08/2022 - 130ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 31/08/2022 - 132ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);

PL 1945/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Geninho Zuliani - Reconhece a Festa de São Vito, realizada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional Dep. Alexandre Padilha 3 Sessões

1ª) 29/08/2022 - 128ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 30/08/2022 - 130ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 31/08/2022 - 132ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);

PL 1966/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Giovani Cherini - Institui o Dia Nacional do Jóquei, em 15 de dezembro. Dep. Eli Borges 3 Sessões

1ª) 29/08/2022 - 128ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 30/08/2022 - 130ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 31/08/2022 - 132ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);

PL 2052/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Cezinha de Madureira - Acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 13 da Lei nº 10.753, de 31 de outubro de 2003 e altera o inciso I do artigo 3º da Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018. Dep. Marcelo Calero 3 Sessões

1ª) 29/08/2022 - 128ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 30/08/2022 - 130ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 31/08/2022 - 132ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);

PL 2096/2022 Do(a) Sr(a). Dep. José Nelto - Institui-se o "Programa Jovem Monitor Cultural". Dep. Erika Kokay 3 Sessões

1ª) 29/08/2022 - 128ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 30/08/2022 - 130ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 31/08/2022 - 132ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);

PL 2120/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Pedro Uczai - Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da COVID-19. Dep. Professora Rosa Neide 3 Sessões

1ª) 29/08/2022 - 128ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 30/08/2022 - 130ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 31/08/2022 - 132ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);

PL 2157/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Rodrigo Agostinho - Inscreve os nomes de João Ribeiro de Barros, João Negrão, Vasco Cinquini e Newton Braga no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Dep. Lídice da Mata 3 Sessões

1ª) 29/08/2022 - 128ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 30/08/2022 - 130ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 31/08/2022 - 132ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);

Emendas ao substitutivo do relator

Não há proposições nessa fase.