Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
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PL 1911/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Laura Carneiro - Denomina “Ponte Vilmar Soares dos Santos” a Ponte de Inspeção Naval, localizada na Avenida Almirante Saldanha da Gama, 111, Ponta da Praia, no Município de Santos, Estado de São Paulo. | Dep. Jandira Feghali | 0 |
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
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PL 4762/2019 | Do(a) Sr(a). Dep. Carlos Jordy - Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica no Brasil e dá outras providências. | Dep. Tarcísio Motta |
2
Sessões
1ª) 04/11/2024 - 187ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual); |
PL 1863/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Nitinho - Inclui e declara o Caranguejo, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasile dá outras providências. | Dep. Raimundo Santos |
2
Sessões
1ª) 04/11/2024 - 187ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual); |
PL 2183/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Saullo Vianna - Eleva a “Festa da Santo Antônio de Borba” - que se realiza em Borba, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil. | Dep. Defensor Stélio Dener |
4
Sessões
1ª) 29/10/2024 - 184ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |