Propostas aguardando emendas

Emendas à proposta original

Não há proposições nessa fase.

Emendas ao substitutivo do relator

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 2594/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Júnior Bozzella - Confere ao Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Aviação e da Indústria Aeroespacial. Dep. Alice Portugal 4 Sessões

1ª) 08/07/2024 - 135ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
2ª) 09/07/2024 - 138ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 10/07/2024 - 139ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
4ª) 11/07/2024 - 140ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
PL 1452/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Nitinho - Inclui e declara a tradição do Barco de Fogo, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil e dá outras providências. Dep. Raimundo Santos 4 Sessões

1ª) 08/07/2024 - 135ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
2ª) 09/07/2024 - 138ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 10/07/2024 - 139ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
4ª) 11/07/2024 - 140ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
PL 1516/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Yury do Paredão - Reconhece e declara Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial do Brasil, a Campanha da Fraternidade. Dep. Marcelo Queiroz 1 Sessão

1ª) 11/07/2024 - 140ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);