A consolidação do Estado laico e a tolerância das liberdades individuais e religiosas marcaram o 10º Seminário LGBT do Congresso Nacional, promovido na terça-feira (14), pelas comissões de Cultura, Educação e Legislação Participativa em parceria com as Frentes Parlamentares Mista pela Cidadania LGBT, pela Frente Defesa dos Direitos Humanos e movimentos sociais de LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). Com o slogan “Liberdades, abram as asas sobre nós”, militantes das causas homoafetivas, religiosos, acadêmicos e parlamentares debateram durante todo o dia o tema.

A presidenta da Comissão de Cultura e deputada federal, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), destacou na abertura do seminário que o colegiado pretende continuar se relacionando e integrando seus trabalhos com todas as comissões da Câmara: “A Cultura precisa ser transversal com os Direitos Humanos por tratar de culturas de minoria também. Lamento, no entanto, que nenhum representante da Comissão de Direitos Humanos esteja hoje aqui”, disse.

Ainda segundo Jandira, a laicidade do Estado precisa ser mantida: “Não podemos permitir que o Estado, que deve ser laico, seja intolerante. O Estado não pode ser palco de nenhuma manifestação de fé, ele tem que ser aberto a todos e a lei deve garantir o direito igual a todos, sem discriminar crenças e opções sexuais”, enfatizou a parlamentar.

O deputado federal Artur Bruno (PT-CE) concordou com a deputada: “Quando falta a liberdade religiosa acontecem os conflitos”, disse. De acordo com o deputado Jean Wyllys, “este é o momento dos parlamentares ouvirem os convidados para que possam se informar melhor sobre a diversidade sexual, para evitar o fundamentalismo e a intolerância religiosa nos órgãos públicos. Temos na mesa o deputado federal Lincoln Portela (PR-MG), que é evangélico, mas que está aberto a realizar pontes de comunicação e ações positivas para ajudar a sociedade como um todo”, destacou Jean.

A violência contra cidadãos homoafetivos também foi levantada durante fala da presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil (ANTRA), Cris Stefanny, que chamou a atenção para os diversos crimes cruéis contra esse grupo social: “Os travestis e transexuais são sem dúvidas uma das parcelas mais estigmatizadas nesse país. Podemos observar a crueldade, a violência que os travestis e transexuais enfrentam todos os dias. Os assassinatos são brutais e é preciso que o estado realize políticas imediatas para combater o fundamentalismo que reina no Parlamento. O Estado e todos os que o representam devem respeitar as diferenças e não simplesmente incorporar idealizações religiosas em ambientes públicos”, desabafou Stefanny.

O evento teve a presença de pesquisadores, teólogos, juristas, representantes do Ministério Público paulista e da Ordem dos Advogados do Brasil, além de denominações religiosas, a exemplo de budistas, espíritas, indígenas, bahá’ís, povos de terreiro, evangélicos, católicos, ateus e agnósticos.