Deputado federal Pedro Eugênio (PT/PE), relator do Procultura na Comissão de Finanças e Tributação

Foto:Agência Câmara dos Deputados

Em reunião deliberativa de quarta-feira (05), o colegiado recebeu o relator da Lei do Procultura na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), o deputado federal Pedro Eugênio (PT/PE). Ele apresentou aos deputados as principais mudanças pontuadas por ele no projeto original.

Segundo o parlamentar, a transformação mais forte do seu relatório refere-se ao montante da renúncia fiscal que passa dos atuais 4% para 6% como teto: “As mudanças realizadas têm o objetivo de garantir mais recursos para o setor cultural. Infelizmente o orçamento para a Cultura é diminuta e dada a pouca importância estratégica que ela ocupa no planejamento do Estado. A Cultura é a alma de um país, porque tem aspectos extremamente fundamentais”, diz.

Ainda segundo Pedro Eugênio, “outro ponto fundamental apresentado é o desafio de melhorar a distribuição de recursos entre todos os estados da federação e garantir a ‘universalização’ do fomento à todas linguagens e expressões culturais”. Já a presidenta da Comissão de Cultura, deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), destacou a importância do Procultura no País: “Esse projeto não trata apenas da revisão do incentivo à Cultura, na verdade, a proposta debate o orçamento da área, de como ele deve ser composto e de como deve e pode ser usado”, aponta.

Sobre o artigo que trata dos critérios para pontuação e classificação dos projetos apresentados para receber o incentivo, o deputado federal Jean Willys (PSOL/RJ) sugeriu que a questão da acessibilidade aos equipamentos culturais fosse olhada com atenção: ”Acredito que a proposta do Procultura precisa aprofundar mais o item que trata da acessibilidade aos equipamentos culturais. Quando falo de acessibilidade incluo as placas de sinalização para que o turista saiba o local que se encontra o museu, a biblioteca e outros espaços culturais. E falo também do preparo desses equipamentos culturais para receber todos os cidadãos, inclusive as pessoas com deficiência física”.

 A parlamentar Jandira Feghali sugeriu que o colegiado elabore um estudo junto com a sua assessoria técnica, a titulo de cooperação, para apresentar ao relator do Procultura, na Comissão de Tributação, deputado Pedro Eugênio, antes da votação da proposta na CFT.

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