Nesta terça-feira (8), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados dará continuidade às discussões sobre a reforma da Lei dos Direitos Autorais. Serão duas audiências públicas em um único dia – uma às 10h e outra às 14h30 – no Plenário 10 da Casa. Os debates servirão para balizar as propostas da reforma da Lei de Direitos Autorais – que em breve deve chegar à Câmara – além de outros projetos que estão sendo analisados por esta Comissão.

Os desafios trazidos pela internet para os direitos autorais ganhará uma mesa específica. Questões como remuneração de autores nesse novo cenário, regulação de retirada de conteúdo considerado infringente e tantas outras serão debatidas no encontro.

Outros assuntos abordados serão as dificuldades que a lei autoral impõe para os portadores de deficiências, o enquadramento das áreas privadas de hotéis como locais de frequência coletiva onde ocorre execução pública musical, a demanda por maior proteção dos integrantes da cadeia produtiva do audiovisual e os problemas enfrentados pelas instituições museológicas com herdeiros ou titulares de direitos autorais.

Foram convidados para os debates:

MESA 1 (10H)

Leonel Kaz é um dos mais famosos curadores e especialistas em arte do Brasil e foi Secretário de Cultura e Esporte do Estado do Rio de Janeiro;

Ícaro Martins é diretor de cinema e roteirista e presidiu a Associação Paulista de Cineastas (Apaci);

Magdalena Rodrigues preside o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais (Sated-MG);

Flávia Matos é diretora executiva do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB);

Moisés Bauer Luiz é presidente da Organização dos Cegos do Brasil (ONCB) e do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Rio Grande do Sul.

MESA 2 (14H30)

Fabricio Ofuji é produtor da banda Móveis Coloniais de Acaju;

Carlos Affonso Pereira de Souza é diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS) e professor da Faculdade de Direito da UERJ

Silvia Rabello preside o Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (Sicav)

Eduardo Parajo é diretor presidente do Conselho Consultivo Superior da Associação Brasileira de Internet (Abranet);

Dalton Spencer Morato representa o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel).