O Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), Presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, se reuniu nessa terça-feira (28/3) com o Ministro da Cultura, Roberto Freire. Os dois trataram de temas e projetos que devem ser encaminhados em um trabalho de parceria entre o Legislativo e o Executivo. “Estamos aqui para executar, mas a questão das leis, a formatação do que pode ser feito, passa pelo Congresso. Sou parlamentar e respeito isso”, disse o titular do Ministério da Cultura (MinC).

Um dos assuntos prioritários é a Lei Rouanet. Thiago disse ao ministro que as mudanças feitas recentemente são muito positivas e que aumentaram o teto que pode ser alcançado no financiamento para regiões menos favorecidas, como o Centro-Oeste e o Nordeste. “Mas esbarramos em uma questão que é a falta de costume do empresariado dessas regiões em usar a Rouanet na dedução do Imposto de Renda. Precisamos trabalhar isso melhor, no sentido da conscientização dos empresários”, destacou Thiago.

“A nova Instrução Normativa da Lei Rouanet trouxe medidas muito positivas, principalmente por garantir mais oportunidades para as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste”, destacou o deputado, que, por ser goiano, se sentiu contemplado por essa mudança. “Outro diferencial é a melhoria na questão da transparência”, acrescentou o parlamentar.

Roberto Freire disse ao presidente da Comissão de Cultura que é possível avançar no sentido de melhorar vários aspectos práticos da Lei Rouanet. Ele sugeriu, por exemplo, que sejam pensados ajustes como abrir a possibilidade para que as empresas possam participar da Rouanet por lucro presumido (hoje é apenas por lucro real) e que também possa ser criado um mecanismo para que, posteriormente, a pessoa física possa detalhar melhor em qual projeto ele quer que o recurso seja investido.

Thiago Peixoto gostou da ideia. “Pode ser um incentivo a mais para a pessoa física contribuir. Hoje essa contribuição é praticamente inexistente. É uma ideia interessante, pois a pessoa passará a não contribuir apenas em um fundo geral e terá condições de escolher onde é que ela quer que sua contribuição chegue. Vamos pensar em mecanismos legais para possibilitar que isso ocorra”, destacou Thiago.

Outra demanda apresentada pelo Ministério da Cultura diz respeito a Literatura. Cristian Brayner, diretor do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do MinC, pediu apoio a Thiago para o andamento de proposta que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita. Na Comissão de Cultura desde 17 de maio de 2016, o Projeto de Lei (PL) 5270/2016 ainda não teve o relatório aprovado. “É um projeto muito bom, que define dez objetivos e cinco diretrizes para a formulação de políticas públicas para a área”, explicou Brayner. “Vou providenciar para que o assunto entre na pauta de votações o mais rápido possível”, destacou Thiago.

Visita oficial

O primeiro compromisso oficial de Thiago Peixoto, que foi eleito para a presidência da comissão no dia 23 de março, foi justamente o encontro com o ministro. “Fiz questão de ser esse o meu primeiro compromisso oficial. Fui muito bem recebido e a conversa foi produtiva. Creio que o trabalho que iremos desenvolver na comissão terá respaldo do ministério. E isso é fundamental para que as coisas avancem e que tenhamos resultados efetivos”, destacou o parlamentar. Convidado a retribuir a visita, o ministro destacou que irá à comissão em uma das próximas reuniões do colegiado, em data a ser confirmada. O deputado federal Rômulo Gouveia (PSD-PB) também participou da reunião de Thiago com o ministro.