Estudantes da Escola da Vila visitaram o Congresso Nacional nesta quarta-feira (19) e entrevistaram a presidenta da Comissão de Cultura, deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ).  O objetivo é produzir um documentário sobre políticas estruturantes na área da cultura. Segundo Gabriel Labaki, o vídeo é parte de uma atividade extra classe. Confira a entrevista:

Escola da Vila (EV): Pensar em Cultura não parece absurdo já que milhões de pessoas não possuem seguer saneamento básico?

Jandira Feghali: Pensar em Cultura não é só pensar em eventos ou shows. A cultura é muito ampla, é parte de nossa identidade. Cultura é o modo que vivemos e nesse contexto merece destaque. Não há como dizer que política pública é mais importante. É claro que saneamento é fundamental, mas a cultura é igualmente essencial, é um direito e, como tal, deve ser garantido a todos. 

EV: A lei Rouanet é a solução para a Cultura?

Jandira Feghali: O debate não é se a lei é a solução, e sim, se a cultura precisa de incentivos privados ou públicos. O Mecenato da Lei Rouanet acaba favorecendo apenas os espetáculos do circuito cultural oficial e não os pequenos. Essa forma de incentivo em que a pessoa ou empresa transfere dinheiro para o projeto cultural e depois abate este valor do que deveria pagar de imposto de renda, não é suficiente para atender todas as demandas culturais. Aqui no Congresso Nacional tramitam outras propostas, como o Procultura que cuida da distribuição de recursos, o Cultura Viva que garante mais fomento para a Cultura e os pontos de cultura, o da Tradição Oral que reconhece o mestre do saber popular e viabiliza a profissão. O que temos que pensar é como garantir várias fontes de fomento para as politicas culturais.

EV: Sabemos que o preço de um ingresso para show, peças ou outras manifestações culturais são caros e que por isso, muitos brasileiros não possuem acesso ao evento. Na sua opinião, não acontece uma elitização da cultura?

Jandira Feghali: Eu acredito que devemos criar um parâmetro de cobrança para os ingressos. Quando fui secretaria de cultura no Rio de Janeiro, estabelecemos que o valor do ingresso para o teatro público não poderia ultrapassar R$ 30 (trinta reais). O que acontece hoje, é que os produtores culturais, para evitar perdas em seus eventos, colocam o preço do bilhete inteiro como sendo meia entrada, já que não existe uma cota estabelecida. Aprovamos recentemente o projeto da meia entrada que muda essa situação, porque acredito que somente assim, podemos de fato abaixar o valor da entrada e garantir que todos tenham acesso a cultura.  Outra medida é criar espaços físicos culturais, como cinema, teatros, por exemplo, porque nem toda cidade possui um local para qualquer tipo de manifestação cultural.

EV: Qual será a pauta da Comissão de Cultura para o segundo semestre deste ano?

Jandira Feghali: No segundo semestre a Comissão possuiu pautas importantes e estruturantes para a politica cultural. Nós vamos debater e votar as propostas que tratam de Direito Autorais. Paralelamente a essa atividades, iremos nos mobilizar pela aprovação da PEC 150/ 2007 que estabelece percentuais para a Cultura, debater ações concretas para garantir a sustentabilidade da mídia livre e alternativa e a democratização da mídia, tema que tramita na Casa por meio do Projeto de Lei 256/91, de minha autoria. Outra medida que tomamos é de integrar ações com a Educação, inserindo a cultura nas escolas. Tenho em mente que a cultura não é do artista, é do povo. Ela é fator de transformação social e é integrada com todas as demais áreas.

EV: O grafite é arte?

Jandira Feghali: O grafite faz parte de um bloco da cultura urbana. Não podemos falar dele e deixar de lado o hip-hop, por exemplo, e demais manifestações culturais. Mas que fique claro que grafite é arte. Pixar é vandalismo, falta de educação.