As audiências da comitiva da cadeia produtiva do carnaval com Ministérios ligados ao setor e requeridas pelo deputado federal Paulo Ferreira (PT/RS) e pela presidenta da Comissão de Cultura, Jandira Feghali (PCdoB/RJ),  tiveram a participação de parlamentares, artistas e diversos dirigentes, presidentes, mestres acadêmicos e movimentos sociais ligados ao movimento carnavalesco. Os encontros resultaram em um documento que aponta ações a serem encaminhadas por um grupo de trabalho a ser formado.

A carta “Manifesto do Carnaval” reuniu as principais diretrizes dos debates para que o grupo de trabalho (GT) possa ajudar na construção de uma política nacional de incentivo à cadeia produtiva do carnaval. De acordo com o parlamentar Paulo Ferreira, “é essencial que a sociedade, ligada ao setor, se mobilize e indique pessoas e questões que devam ser debatidas e transformadas em propostas viáveis.”

Confira a carta na íntegra:

MANIFESTO DO CARNAVAL AO POVO BRASILEIRO

O Carnaval Brasileiro representa hoje aproximadamente 5% do faturamento da Cadeia Produtiva do Turismo, que por sua vez responde por 3,7% do Produto Interno Bruto (PIB) e gera 2,9 milhões de empregos diretos.Estudo do Ministério do Turismo sobre o Carnaval de 2013 aponta que o país recebeu neste ano 6,2 milhões de turistas e movimentou R$ 5,7 bilhões em todo o Brasil. E,segundo a APEX, gerou cerca de US$ 1,3 bilhão em exportações, acima, portanto, dos US$ 951 milhões de 2012.

Além disso, o Carnaval é potencialmente forte quanto à exportação de eventos, fantasias e exposições, como também, de produções fonográficas, audiovisuais e editoriais a ele relacionadas. Portanto, há um conjunto de atividades econômicas diretamente impactadas pelo megaevento que é o desfile das Escolas de Samba em todo o território nacional, com expressivo volume financeiro envolvido.

Tais dados garantem de forma concreta que o Carnaval contribui para a Economia da Cultura, especificamente, e para a Economia Criativa, em âmbito geral, através de um conjunto de habilidades específicas e para uso intensivo de mão de obra para a produção dos seus eventos, com desdobramentos em atividades culturais a ele associados e uma profunda relação com as comunidades que são o berço do Carnaval.

Porém, apesar do crescimento que o Carnaval brasileiro vem acumulando nos últimos períodos, sua rica cultura pode vir a se enfraquecer se não houver um registro do saber envolvido, o repasse desse conhecimento e o aperfeiçoamento de sua gestão. Assim, há uma necessidade urgente de apuração detalhada quantitativa e qualitativa da força de trabalho e das especialidades envolvidas na produção do carnaval que assegurem seus bens culturais, sociais, econômicos e promova a afirmação do seu patrimônio imaterial.

Também é preciso levar em conta que a informalidade ainda é grande no setor e a subutilização de equipamentos e força de trabalho impedem a geração de emprego e renda ao longo do ano todo e de uma distribuição de ganhos que garanta a sustentabilidade de todos os envolvidos em sua cadeia produtiva.

E para se profissionalizar, o nosso Carnaval enfrenta uma necessidade urgente de sistematização dos processos gerenciais e de algumas mudanças de paradigmas para desenvolver-se dentro da Economia da Cultura, Economia Criativa e da Indústria do Entretenimento, para permitir a implementação de sistemas gerenciais padronizados.

Porém, para superar os limites hoje postos, as manifestações populares carnavalescas necessitam de mudanças estruturais que possibilitem a aquisição de um padrão de qualidade em sua gestão e operação, de modo que a busca da sustentabilidade seja feita de forma consistente, progressiva e contínua e, coloque, de forma definitiva, esta secular manifestação da nossa cultura popular, como fator de desenvolvimento econômico e social do Brasil.

Por isso, nós, entidades, dirigentes, militantes e ativistas do Carnaval brasileiro, reunidos no dia 25 de junho de 2013, no Plenário 10 – Anexo II, da Câmara dos Deputados, em Brasília, em debate sobre a Cadeia Produtiva da Economia do Carnaval, vimos por meio deste manifesto propor:

1. Criar um Grupo de Trabalho do Carnaval Brasileiro (GTCB), a ser constituído no prazo de 30 dias da presente ‘Audiência Pública da Cadeia Produtiva da Economia do Carnaval’; integrado por nomes indicados pelas ligas e associações das escolas de samba, blocos e bandas dos estados e municípios brasileiros.
    
2. Elaborar, no prazo de seis meses, um Pano Nacional de Metas e Diretrizes da Cadeia Produtiva da Economia do Carnaval;
    
3. Formular a proposta de criação de cursos técnicos profissionalizantes e cursos de graduação acadêmica para o Carnaval brasileiro;
    
4. Propor a criação de um Comitê Interministerial do Carnaval, para elaboração de políticas públicas de apoio a festa, inclusive que garanta a sustentabilidade aos principais agentes setoriais;
    
5. Criar a Federação Nacional de Entidades Carnavalescas;
    
6. Encaminhar aos órgãos competentes, responsáveis pela elaboração do orçamento geral da União, reivindicação de rubrica orçamentária específica de fomento e incentivo ao Carnaval Brasileiro.

Brasília 25 de junho de 2013.