O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite da última quarta-feira (02/04), a inclusão da emenda 49 ao texto final da Medida Provisória 627/2013, que promove uma série de alterações em normas tributárias e contábeis. A aprovação foi uma vitória para o cooperativismo cultural brasileiro. Isso porque a emenda põe fim a cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as atividades culturais oferecidas por grupos e artistas cooperados.

Incansavelmente, representantes de cooperativas culturais estiveram na Câmara dos Deputados para conseguir apoio dos parlamentares para a aprovação da emenda 49. A presidente da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), abraçou a luta dos artistas por entender que a isenção de 3,75% de PIS/Cofins cobrados sobre os serviços dos cooperados estimula o cooperativismo cultural.

A presidente da Comissão articulou os parlamentares para a apreciação da matéria. “Nos dirigimos a todos os líderes, ao presidente da Casa, a todos os deputados, na busca de que eles compreendessem que desonerar as cooperativas de cultura do PIS e Cofins é, efetivamente, promover a possibilidade da cultura como elemento de agregação e de garantir solidariamente o desenvolvimento econômico desta que é uma atividade importante para o povo brasileiro”, destacou Alice Portugal.

Para o ator Paulo Celestino, o papel da Comissão de Cultura foi fundamental no processo de articulação para a aprovação da emenda 49. “Contamos com o apoio desta Comissão desde o ano passado. Neste ano, a presidente Alice Portugal enviou ofícios aos líderes parlamentares e fez uma Moção de Apoio à luta das cooperativas culturais. Isso potencializou a articulação com os deputados para a aprovação da emenda”, afirmou o ator.

A Moção de Apoio às cooperativas culturais foi enviada, pela deputada Alice Portugal, ao governo, à Casa Civil e ao Ministério da Fazenda, a fim de estabelecer diálogo quanto à luta das cooperativas.

Compositor e presidente da Cooperativa de Música de São Paulo, Luis Felipe Gama destacou que as cooperativas culturais estavam ameaçadas pela cobrança injusta de PIS e Cofins sobre o ingresso de dinheiro que remunera o trabalho de profissionais autônomos. “Essa emenda significa que o Estado brasileiro vai preservar um dos modelos mais exitosos e interessantes do mundo de organização de trabalhadores, de artistas, técnicos, da produção das linguagens artísticas, que são as cooperativas de cultura. Pra gente é um momento histórico, importantíssimo. Graças a parlamentares brilhantes nós tivemos uma vitória belíssima. Saímos daqui já acordados com o governo federal, de maneira que não temos nem a possibilidade do veto”, afirmou.

O vice-presidente da Cooperativa de Música de São Paulo, Lourenço Loop B, destacou o trabalho da Comissão de Cultura no processo de convencimento dos parlamentares na aprovação da emenda. “A Comissão sempre nos recebeu de braços abertos. Em todos os gabinetes que entrávamos, os parlamentares já sabiam da nossa luta. O trabalho da Comissão foi fundamental”, ressaltou Loop B.     

Agora, o texto vai para o Senado Federal. Os artistas estão confiantes com a aprovação da emenda na outra Casa, uma vez que o texto saiu da Câmara acordado com o governo. “Estamos agora articulando com alguns senadores e aguardando o parecer favorável do Ministério da Cultura para garantir o não veto da presidenta Dilma”, finalizou o ator Paulo Celestino.