Há 10 anos, o Governo Lula promoveu uma revolução na Cultura assumindo-a como Política de Estado e reconhecendo-a num direito básico e permanente do cidadão, como direito republicano tão importante como o direito ao voto, à moradia digna, à saúde, à educação, à aposentadoria – dando visibilidade a nossa diversidade cultural. As culturas populares tradicionais, os ciganos, os sem-terra, os movimentos LGBT e negro receberam investimento. O Ministério da Cultura, assumido por Gilberto Gil, adotou o conceito antropológico de cultura, um marco para o país, dentre as políticas públicas que nasciam: o Sistema Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Cultura merecem destaques, assim como o Programa Cultura Viva, que também é um sucesso, estruturando mais de 3.100 pontos de cultura por todo o Brasil, hoje referência internacional.

O Brasil possuí enormes desafios para os próximos anos, o acesso à cultura, a inclusão digital, o fortalecimento da produção cultural nacional, a comunicação com respeito à diversidade regional, a consolidação de museus, a política de bibliotecas e livros, dentre outros.

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados chega na hora certa para consertar uma grande aliança entre a sociedade civil, os gestores de cultura do país, o Parlamento e o ministério. Novas conquistas virão, como o Procultura, a consolidação da Lei Cultura Viva, além da implantação do Sistema Nacional de Cultura e de um orçamento mais digno.

Nilmário Miranda(PT/MG)

Vice-Presidente da Comissão de Cultura