Por ¹Jandira Feghali - artigo publicado no dia 20.11, no Jornal do Brasil

No chão de terra, entre paredes de taipas, os pés negros dançam ritmicamente ao som do jongo. O batuque das mãos e tambores é realizado por irmãos, pais, tios e primos, que compartilham da festa centenária com quem chega para visita. No quilombo da Serrinha, em Madureira, Zona Norte do Rio, a cultura negra recita alegre: “A minha andorinha branca / Que mora na areia / Bebe água, come areia / Inda diz que passa má”.

Somos todos mistura de um mesmo povo, que construiu sua cultura no seio do Brasil com dedicação e apego, aos golpes dos capitães do mato e a violenta exploração europeia. Das rodas de samba aos inúmeros terreiros, das festas de santo às religiões afro, vem a força e a beleza que se refletem em nossa História e na nossa expressão cultural, tão rica e tão diversa.

Embora tanto valor, sente na pele, por causa da própria pele, aquele cidadão que enfrenta a discriminação étnica no dia a dia, silenciosamente ou abertamente. É inegável que políticas públicas integradoras e de equidade tenham emergido nos 10 anos de Governo Lula e Dilma, mas o povo autodeclarado negro ainda luta contra o fundamentalismo religioso e o preconceito velado.

A pesquisa “Vidas Perdidas e Racismo no Brasil”, por exemplo, publicada ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, aponta que a herança do período da escravidão, como a dificuldade de acesso à escola e emprego, são questões que interferem nas estatísticas de negros que morrem no país. O número é inaceitável: 40 mil morrem anualmente decorrentes, entre muitos fatores, de racismo.

Na contramão, ainda bem, despontaram estruturas de governo como a Secretaria de Políticas de Promoção e Igualdade Racial, com status de Ministério, e a Fundação Palmares – veiculada ao Ministério da Cultura – formas de manter viva e dar seu reconhecido valor à cultura e matriz africana no Brasil. É preciso, contudo, aumentar seus orçamentos para cumprirem suas missões.

O país também precisa superar a dificuldade de aplicar a lei de educação afro e indígena nas escolas, em vigor há 10 anos. Não há instrumento mais valoroso para combater a violência de raça e a discriminação do que a educação. Formar cidadãos com maior conscientização sobre nossa trajetória enquanto nação miscigenada amplia o respeito e garante igualdade a todos.

Saúdo todos os quilombos de nosso país, que cantam e encantam com sua história. É o Brasil de Zumbi dos Palmares que chega a 513 anos vendo seu povo lutar pelo espaço que lhe é devido: “Meu passado é africano / Teu passado também é / Nossa cor é tão escura / Quanto o chão de massapé”.

¹Médica, deputada federal (PCdoB/RJ) e presidente da Comissão de Cultura da Câmara.