Para marcar os debates na semana da Consciência Negra, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou Audiência Pública, na tarde desta terça-feira (18/11), para discutir as ações para o financiamento da política destinada ao incentivo à cultura e às artes negras. Foi um debate qualificado que contou com a presença de representantes de diferentes segmentos, parlamentares e sociedade civil.

Presente no evento, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPIR), Luiza Helena Bairros, destacou a necessidade das ações afirmativas para grupos culturais estarem na legislação brasileira. “Essa audiência nos deu uma dimensão do que foi o compromisso dessa legislatura com o estabelecimento de uma legislação que favoreça a promoção da igualdade racial no Brasil. Já demos vários passos por meio de ações do Executivo e do MinC junto com a SEPIR e Fundação Palmares, estabelecendo ações e editais de ação afirmativa para grupos culturais, mas é preciso que isso esteja comtemplado na legislação brasileira de maneira que os recursos aos meios de produção sejam mais democratizados”, ressaltou a ministra.

A presidenta da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal, afirmou que o grau de investimento junto à cultura de matriz africana foi o maior da história do país nesses últimos 10 anos, mas que ainda tem muito para avançar. “Precisamos continuar na luta, como pela aprovação do Procultura que democratiza recursos para o setor, cria o Fundo Nacional de Cultura e facilita o acesso dos pequenos produtores culturais existentes, por exemplo, nas periferias das grandes cidades”, enfatizou a deputada. 

Para a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, o momento atual é de consolidar os avanços e enfrentar os desafios na área da cultura em suas diferentes áreas. “Dentro desses desafios destaco a questão da dimensão social da cultura, para que possamos trabalhar de fato um acesso mais equitativo não só a bens e serviços culturais, mas também aos meios de se fazer cultura e a circulação desses conhecimentos no âmbito das escolas e da sociedade em geral”, destacou a secretária.

A audiência foi abrilhantada com a apresentação do cantor baiano Lazzo Matumbi. Para ele, audiência como essa contribui com o fortalecimento da autoestima do povo negro. “Queremos ser a alegria, o poder, a voz e a cara do nosso Brasil”, afirmou. O coordenador da Rede Afro-Ambiental, Aderbal Ashogun, falou da necessidade de inserir os povos de matriz africana na gestão pública. “Precisamos celebrar o momento e nos preparar para os próximos anos. O povo negro perdeu representatividade nessas últimas eleições. Essa audiência de hoje foi pertinente para fortalecer os movimentos culturais”, enfatizou Aderbal Ashogun. 

Participou também do debate o presidente da Fundação Cultural Palmares, José Hilton Santos Almeida. O evento foi proposto pelos deputados Alice Portugal, Jandira Feghali, Paulão, Luiz Alberto e Jean Wyllys.