O Dia Nacional da Cultura foi instituído por meio da Lei Federal nº 5.579, de 19 de maio de 1970 e celebra o nascimento de um dos mais importantes personagens da História do Brasil: Rui Barbosa, intelectual, jurista, político e jornalista, que nasceu em 5 de novembro de 1849.

Para a presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), a cultura brasileira tem avançado nos últimos anos, mas é preciso avançar muito mais.

“A cultura é a alma de um povo. Por isso, é preciso valorizarmos e fortalecermos a rica essência da cultura brasileira por meio de políticas públicas, como a Lei Cultura Viva, que foi sancionada neste ano pela presidenta Dilma. Precisamos agora lutar pela aprovação da PEC 150 que trata da destinação de recursos à cultura. E neste Dia Nacional da Cultura quero homenagear todos aqueles fazedores de cultura do nosso país”, afirma a deputada.