Comissão aprova realização de Audiência Pública para discutir questões relacionadas a apologia à ditadura

Resumo da Reunião Deliberativa Ordinária de 04/09/2019
05/09/2019 17h08

Gustavo Elisson

Comissão aprova realização de Audiência Pública para discutir questões relacionadas a apologia à ditadura

Por Gustavo Elisson

A Comissão de Cultura realizou, na tarde desta quarta-feira (04/09), Reunião Deliberativa Ordinária. Na ocasião, cinco proposições foram analisadas e aprovadas pelo colegiado.

No início da reunião, a presidenta da CCult, Dep. Benedita da Silva (PT/RJ) prestou homenagem ao cantor e compositor Élton Medeiros. O artista faleceu na noite da última terça-feira, aos 89 anos, após complicações decorrentes de uma pneumonia. “

Em seguida, os parlamentares discutiram e aprovaram o Requerimento de nº 71 de 2019, de autoria do Dep. Túlio Gadêlha (PDT/PE), que tem como objetivo discutir questões relacionadas à apologia à ditadura, à tortura e às comemorações ao golpe civil-militar de 1964. “A nossa intenção é ouvir especialistas sobre esse tema e por fim ao processo de revisionismo e negacionismo histórico que tem finalidade política".

Outro ponto de destaque foi a aprovação, com emendas, do Projeto de Lei 7.619/2017, relatado pela Dep. Benedita da Silva (PT/RJ), que altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura.

O resultado completo você confere no link: bit.ly/2jZJMeg

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