Por Gustavo Elisson

Na última quarta-feira (08), a Comissão de Cultura (CCult) realizou Reunião Deliberativa Ordinária e Seminário. No primeiro evento, deputados deliberam sete proposições, dentre Requerimentos e Projetos de Lei. O resultado completo da reunião pode ser acessado aqui. 

Em seguida, deu-se início o seminário para discutir o PL 8889/2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual sob demanda (CAvd), conhecido comercialmente como “vídeo on demand” ou VoD. O evento atendeu o requerimento nº 12/2019, de autoria dos deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) entre outros.

Durante o seminário, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) falou sobre a grande procura por conteúdo sob demanda e ressaltou a urgência da aprovação do projeto de lei: “Esse projeto vai ser bom para o audiovisual brasileiro, para o audiovisual nordestino, nortista, sulista, para a população brasileira”.

Com a aprovação do PL, empresas globais como Netflix Hulu ou Vimeo terão que ofertar no mínimo 2% a 20% a produções nacionais em seu catálogo de filmes. O projeto estabelece, ainda, que no mínimo 30% dos recursos destinados ao Fundo Setorial do Audiovisual sejam empregados em produções das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Participaram do Seminário, ainda,  o diretor, produtor e editor cinematográfico André Klotzel; o produtor Luiz Carlos Barreto; o produtor e conselheiro da Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais (Apro), Paulo Schmidt; o representante da Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte e Nordeste (CONNE), Pedro Novaes; a presidente do Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo (Siaesp), Simoni Mendonça; e a presidente da Associação dos Profissionais do Audiovisual Negro (Apan), Viviane Ferreira. O encontro também contou com a participação, por videoconferência do consultor em políticas da comunicação e cultura, João Brant.

Com informações da Agência Câmara*