Por Gustavo Elisson

Em Reunião Deliberativa Ordinária realizada na manhã desta terça-feira, 18 de junho, foram aprovados dois requerimentos e três projetos de lei.

 O requerimento nº 54/2019, de autoria da Deputada Erika Kokay, solicitou a realização de Audiência Pública para debater o preconceito contra o Rap nacional por instituições governamentais, observado em ações policiais. O requerimento, subscrito pelas Deputadas Áurea Carolina e Luizianne Lins, foi aprovado.

 Outro requerimento aprovado foi o de número 55/2019, de autoria da Deputada Luizianne Lins (PT/CE). A parlamentar solicitou a realização de Audiência Pública para debater a censura contra expressões culturais LGBT, ocorridas especialmente em equipamentos públicos de diversos estados brasileiros.  

 Ainda na reunião, foram aprovados os Projetos de Lei de número de 2.727/2019 e 10.276/2018. O primeiro denomina "Aeroporto de Carajás/ Pará - Comandante Pedro Mendonça Filho" o Aeroporto de Carajás/Pará". Já o segundo dá nome "Dr. Silas Faleiro" ao trevo de Cosmópolis de Minas na BR 381.

 Por fim, foi aprovado o PL nº 943/2019, que reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional. A proposta teve relatoria da Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

 O resultado completo da reunião pode ser verificado aqui.