A Comissão de Cultura realizou, no dia 24 de abril, em conjunto com a Comissão de Educação, audiência pública para discutir os reflexos do Golpe Militar de 64 na educação brasileira. A audiência foi proposta pelas deputadas Alice Portugal (PCdoB/BA), presidente da Comissão de Cultura, e Fátima Bezerra (PT/RN).

Para a deputada Fátima Bezerra, a audiência fez um resgate, do ponto de vista histórico, de um período que infelicitou a vida do povo brasileiro. “A ditadura golpeou duramente experiências exitosas no campo da educação naquela época. O próprio Plano Nacional de Educação, idealizado por Paulo Freire, lançado no governo João Goulart, foi duramente golpeado pelo advento da ditadura militar”, afirmou a deputada, ressaltando que a audiência teve um caráter pedagógico, pois contribuiu para que as gerações presentes e futuras tenham uma melhor compreensão desse período.

Durante a audiência, o professor Volnei Garrafa, representante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), destacou que a educação não é um bem a ser adquirido, mas sim um direito humano. “Há uma diferença entre um direito humano e um bem. Um bem é algo que você pode comprar, mas a educação deve ser vista pelos países como um direito humano que se configura com o nascimento da pessoa. A ditadura militar amordaçou toda uma geração. Agora, estamos tentando retomar um novo caminho, pois a educação é algo libertador”, ressaltou o professor. 

Presente na audiência, Emir Sader, sociólogo e cientista político, afirmou que o grande reflexo da ditadura na educação brasileira foi a perda da escola pública como espaço de socialização, principalmente para os jovens pobres. “A ditadura militar deteriorou a escola e a família. A reconquista da educação primária e média é um tema fundamental da democracia brasileira, mas um tema que ainda estamos brutalmente atrasados”, disse o sociólogo.

Segundo Marcos Guerra, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - RN, antes do golpe militar, havia debate entre a sociedade e a universidade, mas a ditadura eximiu toda essa construção. “Tive o privilégio de fazer parte de uma geração que estava inserida numa universidade aberta e oxigenada, num link direto com os grandes temas que estavam sendo discutidos na população. Com a ditadura, houve um encarceramento que contribuiu para esclerosar a universidade brasileira”, enfatizou Marcos Guerra.  

O debate contou ainda com a presença de Sadi Dal Rosso, professor da Universidade de Brasília, e Moacir Gadotti, presidente do Instituto Paulo Freire.