A chapa encabeçada pela deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) venceu por unanimidade a eleição da Comissão de Cultura, realizada nesta quarta-feira (26). Após a votação, a parlamentar destacou sua pauta prioritária: a Lei de Direitos Autorais, a popularização do Vale Cultura, a articulação para votação do Pro Cultura em Plenário, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150/2003, além de debates relacionados ao racismo em esportes e eventos culturais, a garantir oportunidades para produtores culturais brasileiros em eventos como a Copa do Mundo e a proteção de patrimônio cultural, de obras de artes e dos museus.  

“Apesar do ano atípico, vamos tentar avançar nessas pautas que são essenciais para o nosso País”, disse Alice, que ao pontuar a questão do racismo no esporte lembrou que este não é um problema apenas de direitos humanos. “Racismo é uma questão cultural no Brasil e precisamos enfrentar esse debate”, afirmou a nova presidente após lembrar o recente caso do jogador de futebol Tinga, que sofreu ataques racistas da torcida peruana em jogo da Taça Libertadores da América.

A deputada Luciana Santos (PCdoB/PE) será a 1ª vice-presidente; o deputado Onofre Santo Agostini (PSD/SC) será o 2º vice; e Evandro Milhomen (PCdoB/AP), o 3º vice-presidente da Comissão de Cultura.

Para a ex-presidente da Comissão, deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), a nova gestão poderá avançar ainda mais na pauta de fortalecimento da cultura brasileira. Para Jandira, a “ousadia” de Alice será fundamental para isso. “O primeiro ano de uma comissão é de arrumação da casa. Agora, Alice poderá ir além e ampliar os debates deste colegiado”, pontuou.

A primeira reunião ordinária do novo colegiado foi convocada para o dia 12 de março (quarta-feira), às 14h30, no Plenário 10. 

Perfil

Alice Portugal, que está em seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados, iniciou carreira política em 1995, quando foi eleita deputada estadual. A parlamentar participa da comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) e da que discute a chamada Lei da Palmada (PL 7.672/10).