Cantos, ritmos e sons de instrumentos regionais e folclóricos, de instrumentos elétricos, de latas, de sapateados, de sons tirados do próprio corpo. A plateia não está dentro de um teatro, nem em cima de um palco. Está nas salas, nos pátios e nos jardins das escolas de todo o país. A disciplina é defendida por um dos mais talentosos maestros brasileiros, Heitor Villa-Lobos (1887-1959), que sonhou com a inclusão da cultura musical no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio. Após anos de discussão, o sonho se tornou real. O Parlamento aprovou a Lei nº 11.769 em agosto de 2008.

Cinco anos se passaram, mas a nova legislação que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), ainda não é cumprida definitivamente. O objetivo da educação musical, de acordo com a lei, é proporcionar uma formação mais humanística dos estudantes, na qual serão desenvolvidas habilidades motoras, de concentração e a capacidade de trabalhar em grupo, de ouvir e de respeitar o outro. Na opinião de Felipe Radicetti, mestre em música, o país precisa implantar a lei. Confira a entrevista dada por ele à Comissão de Cultura sobre a questão:

1) Qual a importância de se incluir educação musical no currículo escolar?

É uma questão de Democracia. O objetivo da implementação do ensino de música em todas as escolas do país é a única resposta compatível que se espera de um Estado democrático: a universalização de uma educação global de qualidade, a universalização de um ensino de qualidade que se encontra disponível nas escolas mais caras do país. Segundo os documentos publicados pela UNESCO, a Educação Musical, entre as Artes, cumpre um papel fundamental numa Educação global e emancipadora.

2) A inclusão da educação musical nas escolas gera algum tipo de ônus? Como pode ser feita?

A contratação de professores e para alguns projetos curriculares, de material de didático e até de instrumentos musicais, dependendo do projeto educacional adotado e da dotação orçamentaria. Todavia, esse justificado investimento não é de forma alguma um objetivo fora do alcance de qualquer administração federal, estadual ou municipal. Os projetos podem ser adequados a todos os orçamentos.

3) Qual a importância do evento, na próxima semana, no Rio, sobre o cumpra-se da lei?

A impotência é, em primeiro lugar, política, como uma esfera de debates de alto nível que venha a provocar as instituições que têm o poder de tornar concretas as mudanças na Educação no país. É o papel do Ministério da Educação, que tem resistido à Lei 11.769, que tem tido muita dificuldade em absorver essa transformação tão importante. De maneira secundária, a presença das instituições de Educação Musical Internacionais convidadas, assim como a UNESCO, têm o papel de observadores internacionais desse processo. Foi preciso criar um holofote positivo e propositivo sobre o que está acontecendo no Brasil, hoje. O encontro busca, portanto, articular as instituições nacionais do setor político e dos educadores, as instituições internacionais, e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, no papel de observadores desse processo. Por fim, objetiva também a produção, por parte dos especialistas, de documentos em larga escala para uma contribuição objetiva e fundamentada para o aperfeiçoamento do modelo de implementação da Lei.

4) A música tem um papel fundamental como difusora da cultura. Existe algum cuidado nas escolhas das músicas? Por exemplo, os alunos têm acesso somente às músicas do circuito comercial ou as canções populares também são trabalhadas? Durante essas aulas nas escolas, há a inclusão da prática do canto e da oralidade? Digamos uma introdução ao saber cantado - resgatando um pouco o Griô?

Esse encontro objetiva colocar essas questões em debate, ou seja, não há diretrizes adotadas nesse sentido, até agora. Mas justamente a sinergia entre os atores engajados nesse encontro buscará comunicar contribuir efetivamente para o aperfeiçoamento do modelo de implementação da Lei 11.769/2008. Quanto à certificação acadêmica dos saberes populares, conhecidos como Mestres da Cultura Griô (Griot), estamos em um momento-chave em que já há um entendimento que é preciso corrigirmos essa exclusão que a colonização perpetrou desde a ocupação europeia. É mais que necessária a inclusão e participação dos mestres populares através da certificação acadêmica, se desejarmos que a escola seja um espaço de formação de uma cidadania plena, a serviço de todos os brasileiros.

5) Sobre o flash mob, como foi?

Foi ótimo. A surpreendente presença de uma orquestra sinfônica completa  e coro executando a Dança de Chico-Rei de Francisco Mignone no saguão da Estação da Central do Brasil no Rio de Janeiro - primeira experiência dessa natureza no Brasil - fez lotar o saguão de pessoas que normalmente não têm acesso à música de concerto brasileira. Essa intervenção urbana teve como objetivo chamar a atenção de todos para a necessidade de cobrar o ensino de música nas escolas, para o usufruto desse direito do brasileiro, em cumprimento da Lei vigente.