Atribuições
A Comissão de Cultura debate e vota os seguintes temas
a) Desenvolvimento cultural, inclusive patrimônio histórico, geográfico, arqueológico, cultural, artístico e científico, acordos culturais com outros países;
b) Direito de imprensa, informação e manifestação do pensamento e expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação;
c) Produção intelectual e sua proteção, direitos autorais e conexos;
d) Gestão da documentação governamental e patrimônio arquivístico nacional;
e) Diversões e espetáculos públicos;
f) Datas comemorativas;
g) Homenagens cívicas.