Audiências públicas realizadas

 

14/12/2021 - terça-feira - 9 horas - Plenário 11 - Audiência Pública Virtual da Subcomissão Especial para acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, para discutir "Conectividade e Internet para alunos de Escolas Públicas, panorama atual, perspectivas e desafios" e "Homologação de equipamentos: critérios, métodos e sua governança" (REQs 127/2021 e 128/2021, ambos da deputada Perpétua Almeida) | Apresentações em multimídia

 

17/11/2021 - quarta-feira - 11 horas - Plenário 13 - Audiência Pública Virtual da Subcomissão Especial para acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, para discutir o "Edital 5G, suas perspectivas, contrapartidas, investimentos previstos e cronograma do Leilão 5G" (REQ 126/2021, da deputada Perpétua Almeida) | Apresentações em multimídia