2013

  • SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR FORMAS DE FINANCIAMENTO DE MÍDIA ALTERNATIVA

     Instalada em 21.12.2011

     Prorrogado prazo de funcionamento por 180 dias em 21.03.2012

     Prorrogado prazo de funcionamento por prazo mínimo de 90 dias em 05.09.2012

     Prorrogado prazo de funcionamento por 180 dias em 28.11.2012

     Prorrogado prazo de funcionamento por 120 dias em 27.08.2013

     Relatório Final aprovado em 13.11.2013, com exclusão das sugestões dos projetos de lei (tópico "conclusão", alínea "a" a "f").

     Composição

     Relatório Final (aprovado em 13/11/2013)

 

  • SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR AS AÇÕES DO PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA - PNBL

     Reinstalada em 27.03.2013

     Prorrogado prazo de funcionamento por 60 dias em 25.09.2013

     Relatório final aprovado em 11.12.2013

     Composição 

     Relatório Final (aprovado em 11/12/2013)

 

  • SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE RÁDIO DIGITAL

     Reunião de instalação em 16.04.2013, 15h

     Composição

     Relatório Final (pendente de deliberação)