Propostas aguardando emendas

Emendas à proposta original

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 2714/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Murilo Galdino - Altera a Lei nº 14.722, de 8 de novembro de 2023, para incluir nos Censos Demográficos realizados no Brasil pergunta sobre doadores de órgãos e tecidos. Dep. Dr. Zacharias Calil 0

PL 3082/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Alex Manente - Institui medidas de combate a fraudes, bem como direitos e garantias dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), dos Titulares e Representantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC), e dá outras providências. Dep. AJ Albuquerque 0

PL 4806/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Andreia Siqueira - Altera a Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para dispor sobre o prazo máximo de contratação temporária para realização de recenseamentos e outras pesquisas de natureza estatística efetuadas pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Dep. Iza Arruda 0

PL 4845/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Rodrigo Rollemberg - Dispõe sobre a aplicação progressiva de recursos em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltados à bioeconomia na Amazônia Ocidental e no Estado do Amapá, por empresas beneficiárias de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. Dep. Lucas Ramos 0

PL 4942/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Alexandre Guimarães - Institui o Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID). Dep. Cabo Gilberto Silva 0

PL 5005/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Lucas Ramos - Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a proteção da imagem, voz e demais características pessoais contra imitações digitais realistas geradas por inteligência artificial ou tecnologia similar, bem como reforça os direitos dos artistas intérpretes ou executantes. Dep. Dr. Zacharias Calil 0

PL 5297/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Amom Mandel - Altera a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para permitir a atualização tecnológica e a adoção do modelo “como serviço” em contratos de aluguel de equipamentos e de uso de programas de informática. Dep. David Soares 0

PL 5340/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Rosangela Moro - Institui o Programa Nacional de Terapias Regenerativas Cardiovasculares - PNTRC, destinado ao fomento da pesquisa, do desenvolvimento tecnológico e da incorporação terapêutica de células-tronco mesenquimais e biomateriais para tratamento de doenças cardiovasculares, e dá outras providências. Dep. Dr. Zacharias Calil 0

PL 5377/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Flávio Nogueira - Autoriza a criação do Programa Nacional de Laboratórios Vivos de Inovação Educacional — LIVEDU, e estabelece diretrizes, salvaguardas éticas e sanções para sua regulamentação. Dep. André Figueiredo 0

PL 5385/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Marcos Tavares - Institui o Plano de Saúde Digital Nacional, estabelece normas de interoperabilidade e portabilidade plena entre operadoras de saúde suplementar, cria o Prontuário Digital Unificado do Consumidor (PDUC) e o Sistema Nacional de Intercâmbio de Dados da Saúde Suplementar (SINADS), e dá outras providências. Dep. Vitor Lippi 0

PL 5581/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Leo Prates - Institui o Programa Nacional de Rastreamento e Detecção Precoce do Câncer Colorretal por Métodos Inovadores no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências Dep. Dr. Zacharias Calil 0

Emendas ao substitutivo do relator

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 1680/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Pedro Lucas Fernandes - Institui a Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais. Dep. David Soares 0