Propostas aguardando emendas

Emendas à proposta original

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 4459/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Rejane Dias - Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir informações sobre a Dislexia e o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) nos censos demográficos. Dep. Dr. Zacharias Calil 3 Sessões

1ª) 10/05/2022 - 57ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 11/05/2022 - 59ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 12/05/2022 - 60ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);

PL 705/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Helio Lopes - Dispõe sobre a compatibilização dos sistemas de Inteligência Artificial utilizados pela Administração Pública a práticas da agenda ambiental, social e de governança. Dep. Gustavo Fruet 3 Sessões

1ª) 10/05/2022 - 57ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 11/05/2022 - 59ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 12/05/2022 - 60ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);

Emendas ao substitutivo do relator

Não há proposições nessa fase.