Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 4459/2021 | Do(a) Sr(a). Dep. Rejane Dias - Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir informações sobre a Dislexia e o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) nos censos demográficos. | Dep. Dr. Zacharias Calil |
3
Sessões
1ª) 10/05/2022 - 57ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
| PL 705/2022 | Do(a) Sr(a). Dep. Helio Lopes - Dispõe sobre a compatibilização dos sistemas de Inteligência Artificial utilizados pela Administração Pública a práticas da agenda ambiental, social e de governança. | Dep. Gustavo Fruet |
3
Sessões
1ª) 10/05/2022 - 57ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
Emendas ao substitutivo do relator
Não há proposições nessa fase.