Proposições aguardando emendas

Emendas ao projeto

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto (5 sessões).

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 542/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Maria do Rosário - EMENTA: Dispõe sobre a isonomia no tratamento dos veículos de imprensa em entrevistas coletivas de imprensa concedidas por representantes dos Poderes da República, Órgãos Públicos ou de Instituições Públicas Dep. Márcio Jerry 1 Sessão

1ª) 19/11/2019 - 373ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 3048/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Daniela do Waguinho - Esta Lei altera o texto da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, para estabelecer a gratuidade na emissão de certificados digitais a pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos. Dep. Angela Amin 3 Sessões

1ª) 11/11/2019 - 367ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
2ª) 12/11/2019 - 368ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
3ª) 19/11/2019 - 373ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 3611/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Célio Silveira - Dispõe sobre as pesquisas clínicas/biomédicas com seres humanos; questões de gênero na ciência e na medicina, buscando a paridade nas coletas das amostras, de forma mais igualitária possível e dá outras providências. Dep. Ronaldo Martins 3 Sessões

1ª) 11/11/2019 - 367ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
2ª) 12/11/2019 - 368ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
3ª) 19/11/2019 - 373ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

Emendas ao substitutivo

Proposições em fase de recebimento de emendas ao substitutivo (5 sessões).
As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 8824/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Evair Vieira de Melo - Altera as Leis 9.472, de 16 de julho de 1997 e 9.295, de 19 de julho de 1996, para assegurar a prestação dos serviços de telecomunicações por cooperativas. Dep. Zé Vitor 3 Sessões

1ª) 11/11/2019 - 367ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
2ª) 12/11/2019 - 368ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
3ª) 19/11/2019 - 373ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 1022/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Flordelis - Altera a Lei n.º 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer a obrigatoriedade de exibição de mensagens educativas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na mídia eletrônica. Dep. Julio Cesar Ribeiro 2 Sessões

1ª) 12/11/2019 - 368ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
2ª) 19/11/2019 - 373ª Sessão Deliberativa Extraordinária;