Propostas aguardando emendas

Emendas à proposta original

Não há proposições nessa fase.

Emendas ao substitutivo do relator

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 4060/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Paulo Marinho Jr - Institui o Programa Nacional de Apoio à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica no Sistema Único de Saúde (PRONPEC). Dep. Gustavo Fruet 2 Sessões

1ª) 28/06/2022 - 97ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 29/06/2022 - 99ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
PL 1461/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Leonardo Gadelha - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre o direito ao restabelecimento de serviço de telecomunicações suspenso. Dep. Luis Miranda 4 Sessões

1ª) 24/06/2022 - 93ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 27/06/2022 - 95ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 28/06/2022 - 97ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
4ª) 29/06/2022 - 99ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);