Está disponível, em formato digital, o relatório anual da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) relativo a 2021. A publicação traz informações sobre as proposições apreciadas pelo colegiado ao longo da sessão legislativa, assim como sobre os debates realizados por meio de audiências públicas e seminário. Além das tabelas com dados numéricos e informações básicas, breves textos resumem o teor dos 50 projetos votados e apresentam as 32 audiências públicas realizadas, incluindo considerações feitas por relatores e autores das propostas.

Ao todo, a CCTCI apreciou 914 proposições. Aos projetos de Lei (46) e de Decreto Legislativo (4), somam-se 721 atos de outorga de serviços de radiodifusão (TVR), 2 propostas de Fiscalização e Controle (PFC), 10 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e 4 à Lei Orçamentária Anual (LOA). Também foram apreciados 127 requerimentos, quase todos relacionados a reuniões de audiência pública (propostas e inclusões de convidados).

Confira: Relatório de Atividades 2022 - CCTCI.