A Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês) torna-se realidade rapidamente, projetando profundos impactos sociais e econômicos. Cada vez mais dispositivos conectados, sensores coletores de dados, automação de processos e máquinas comunicam-se sem a intervenção humana. No caso brasileiro, os desafios para as aplicações da tecnologia incluem questões tributárias, de infraestrutura, de capital humano.

A programação do evento, uma iniciativa do deputado Goulart (PSD/SP), presidente da comissão e autor do Requerimento nº 311, de 2018, aprovado no mês de agosto, prevê três painéis, além da mesa de abertura, que contarão com a presença de autoridades da área de comunicações (Mctic, Anatel e CGI.br) e de órgãos de financiamento (Mdic e BNDES), de representantes da indústria, da academia, de especialistas no assunto e outros convidados.

O primeiro painel discutirá o ambiente de negócios e as perspectivas para o Brasil no desenvolvimento da Internet das Coisas. O segundo abordará questões relacionadas aos desafios de infraestrutura e conectividade. Já o terceiro e último painel tratará de aspectos relativos ao desenvolvimento tecnológico brasileiro, bem como da geração de inovações no setor.

OUTROS DEBATES

I) 16.10.2018 (terça-feira): Audiência pública sobre "As implicações legais da adoção de recursos de inteligência artificial no setor produtivo" - Requerimento nº 288, de 2018, do deputado Goulart, subscrito pelo deputado Odorico Monteiro (PSB/CE). Local e horário a definir.

EVENTOS REALIZADOS

A CCTCI promoveu na manhã da última terça-feira (4/9) audiência pública sobre a aquisição da Time Warner pela AT&T, quando foram discutidas questões como os requisitos previstos na Lei nº 12.485, de 2011, ou Lei do SeAC (Serviço de Acesso Condicionado), e os impactos da operação nos setores de telecomunicações e de audiovisual do país.

O debate sobre a transação, já aprovada nos EUA, nasceu de iniciativa do deputado Sergio Zveiter (DEM/RJ), autor do Requerimento nº 209, de 2017, e dos deputados Goulart (PSD/SP) e Sandro Alex (PSD/PR), autores dos Requerimentos nºs 308 e 312, de 2018, respectivamente.

Participaram Laerte Davi Cleto, diretor do Departamento de Serviços de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic), Rodrigo Abreu Belon Fernandes, procurador-chefe-adjunto do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Juarez Quadros do Nascimento, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e Thiago Cardoso Henriques Botelho, assessor parlamentar da Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Estiveram presentes também Marcelo Bechara, membro do Conselho Superior da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Cláudio Paixão, advogado da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), e Helena Martins, professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) e integrante do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes).