Trata-se de iniciativa em parceria com a Comissão Especial do Projeto de Lei nº 4.060, de 2012. Estão previstas três mesas de debates, que reunirão representantes do Poder Executivo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério Público, entre outros convidados. A abertura será às 9 horas.

HOMENAGEM

Na próxima quarta-feira (16), a CCTCI promove a inclusão do retrato do Deputado Paulo Magalhães (PSD/BA) na galeria dos ex-presidentes do colegiado, que o parlamentar comandou no ano passado. A cerimônia está prevista para as 10 horas, no plenário 13 da Câmara.

EVENTOS REALIZADOS

Na última quarta-feira (9), a comissão recebeu em audiência pública  o ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, que fez ampla exposição acerca dos resultados das atividades desenvolvidas pela pasta em 2017 e das prioridades programadas para este ano.

Participaram da discussão também o secretário-executivo do Mctic, Elton Zacarias, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, dirigentes de empresas (Telebras, Correios) e de órgãos (CNPq, Finep) vinculados ao ministério, bem como outros auxiliares do ministro.