Trata-se de iniciativa dos deputados Odorico Monteiro (PSB/CE) e Celso Pansera (PT/RJ), autores do Requerimento nº 317, de 2018, subscrito pelos deputados Sandro Alex (PSD/PR) e Luiza Erundina (Psol/SP).

Estarão presentes Jorge Campagnolo, secretário-adjunto de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic), Ronaldo Camargo, presidente da Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), e Jorge Guimarães, diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).

Participarão também Gianna Sagazio, superintendente e diretora de Inovação do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), e Francilene Garcia, presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti). Foi convidado ainda Abílio Neves, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

REUNIÃO DELIBERATIVA

Também nesta quarta-feira (5/12), a CCTCI realiza sua reunião deliberativa regular. Na pauta, entre outras matérias, o Projeto de Lei nº 10.998, de 2018, que altera a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio. É relator da proposta o deputado Odorico Monteiro, favorável à aprovação. Plenário 13, após a audiência pública.

AGENDA DE DEBATES

I) 06.12.2018 (quinta-feira): audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 3.894, de 2000, que trata da publicidade e propaganda dos três Poderes (Requerimento nº 120, de 2015, dos deputados Luiza Erundina e JHC, e Requerimento nº 321, de 2018, da deputada Luiza Erundina). Plenário 13, às 9h30; e

II) 18.12.2018 (terça-feira): audiência pública sobre a Empresa Brasil de Comunicação - EBC (Requerimento nº 293, de 2018, da deputada Luiza Erundina).

EVENTOS REALIZADOS

Na última quinta-feira (29/11), a comissão realizou a segunda rodada de discussões acerca da importância do sistema eSocial na unificação, simplificação, redução da burocracia e melhoria da eficiência para governo e empresas.

Estiveram presentes José Maia, auditor fiscal do Ministério do Trabalho, Jarbas Félix e Altemir Melo, auditores fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB), Sílvia Moreno e Roberto Dal Col, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e Viviane Andrade, da Caixa Econômica Federal.

Participaram também Sandra Batista, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Rafael Kieckbusch, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Valquíria Cruz, da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Ricardo Silva, da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro), e Evandro Santos, da Sênior Sistemas S.A.