O debate, que reunirá parlamentares, representante do Google no Brasil, especialistas em segurança digital e membros da sociedade civil, entre outros participantes, é uma iniciativa do deputado Sandro Alex, PSD/PR, juntamente com os deputados Margarida Salomão, PT/MG; Roberto Alves, PRB/SP; e Luiza Erundina, Psol/SP (Requerimentos nºs 203, 207 e 208, de 2017).

Estarão presentes Marcelo Lacerda, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da empresa; Rogério Giannini, presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP); Leila Herédia, porta-voz do Centro de Valorização da Vida (CVV); o advogado Renato Opice Blum; e Thiago Tavares, presidente da ONG SaferNet Brasil. Foi convidado também o blogueiro Felipe Neto.

EVENTOS ANTERIORES

No último dia 26 (quarta-feira), a CCTCI recebeu a visita do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, para discutir os planos, programas, projetos e prioridades da pasta para este ano.

Participaram Juarez Quadros, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Guilherme Campos, presidente dos Correios; Antonio Loss, presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras); José Raimundo Braga Coelho, presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB); e Paulo Roberto Pertusi, presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen).

Estiveram presentes também os secretários Jailson de Andrade, de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento; Álvaro Prata, de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação; Vanda Nogueira, de Radiodifusão; e André Borges, de Telecomunicações, além de Leonardo Zago, chefe de gabinete da Secretaria de Política de Informática do ministério.

AGENDA

Nesta quarta-feira (10), a comissão realiza sua reunião deliberativa regular. Na pauta, projetos de lei, processos de outorga de serviços de radiodifusão e requerimentos de informação e de audiência pública. Entre as propostas de debate, a da deputada Margarida Salomão (Requerimento nº 214/17), sobre a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão. A reunião está prevista para as 10h, no plenário 13.

No dia seguinte (quinta, 11), volta-se a debater o contencioso entre a Organização Mundial do Comércio (OMC) e o Brasil sobre a política industrial do país. A proposta da audiência, que retoma discussão iniciada em dezembro do ano passado, é do deputado Celso Pansera (PMDB/RJ), autor do Requerimento nº 201, de 2017. O evento terá lugar no plenário 13, às 9h30.