Trata-se de evento conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Na CCTCI, a iniciativa é do deputado Odorico Monteiro (PSB/CE), autor do Requerimento nº 197, de 2017, juntamente com a deputada Margarida Salomão (PT/MG).

Participarão Ricardo Barcelos, diretor substituto do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde; Daniela Marreco Cerqueira, gerente de Produtos Biológicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Rodrigo Correa de Oliveira, vice-presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz); Solange Nappo, diretora de Assuntos Regulatórios da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma); e Adailton Ribeiro, diretor técnico de Farmacovigilância do Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

Estarão presentes também Fábio Teixeira, coordenador da Comissão de Medicamentos e Biossimilares da Federação Brasileira de Gastroenterologia (FBG); Priscila Torres, coordenadora da Rede de Associações de Pacientes Unidas em Prol de Medicamentos Biotecnológicos Seguros e de Qualidade para os Pacientes Brasileiros (BioRed Brasil); Maria Ligia Lyra Pereira, coordenadora da Comissão de Medicamentos e Dispensação do Grupo de Estudos da Doença Inflamatória Intestinal do Brasil (Gediib); Ieda Maria Magalhães Laurindo, coordenadora do projeto BiobadaBrasil (Sociedade Brasileira de Reumatologia – SBR); e Valdair Pinto, consultor independente na área de medicamentos farmacêuticos.

REUNIÃO DELIBERATIVA

Ontem (quarta-feira, 22), a CCTCI aprovou o parecer do deputado Junior Marreca (PEN/MA) favorável ao Projeto de Lei nº 6.794, de 2017, obrigando as operadoras de telefonia celular a identificarem a prestadora destinatária de cada ligação previamente à conclusão da chamada. A proposta, que altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Outros itens tiveram a votação adiada, como o Projeto de Lei nº 7.560, de 2014, sobre as relações de trabalho do treinador profissional de futebol. O parecer do relator, deputado Sandro Alex (PSD/PR), é pela aprovação da proposta. As matérias devem retornar à pauta na próxima reunião, programada para o dia 29 de novembro (quarta-feira).

AGENDA

I) 23 de novembro (quinta-feira): audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), acerca da intercambialidade entre o produto originador e o biossimilar. Iniciativa (CCTCI): deputados Odorico Monteiro (PSB/CE) e Margarida Salomão (PT/MG). Plenário 13, às 10h;

II) 30 de novembro (quinta-feira): audiência pública a respeito das eleições de 2014 e 2018. Iniciativa: deputado Izalci Lucas (PSDB/DF). Plenário 13, às 9h30;

III) 7 de dezembro (quinta-feira): audiência pública sobre a contratação de vigilantes armados em bancos postais e outros correspondentes bancários. Iniciativa: deputados Paulo Magalhães (PSD/BA) e Goulart (PSD/SP). Plenário 13, às 9h30; e

IV) 14 de dezembro (quinta-feira): audiência pública a respeito do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet. Iniciativa: Deputado Roberto Alves (PRB/SP). Plenário 13, às 9h30.

EVENTOS ANTERIORES

Também na manhã de ontem (22), a comissão promoveu debate sobre pesquisas com células-tronco. Participaram Augusto Barbosa Júnior, consultor técnico do Ministério da Saúde; Gildásio Daltro, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA); e Edejan Heise de Paula, biomédico e mestre em biologia molecular pela Universidade de Brasília (UnB).