O debate é uma iniciativa dos deputados Silas Câmara (PRB/AM) e Alexandre Leite (DEM/SP), autores do Requerimento nº 171, de 2016. A matéria tem como relator o deputado Fábio Sousa (PSDB/GO).

Participarão Leonardo Lahud, coordenador-geral de Normas e Facilitação de Comércio da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic); Luis Felipe de Barros Reche, subsecretário substituto de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil (RFB); e Mário Neto Borges, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Estarão presentes também Roberta Meneses Marquez de Amorim, assessora da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e Fernando Augusto Pereira Mendes, coordenador-geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

EVENTOS ANTERIORES

Na manhã desta quarta-feira (17), a CCTCI discutiu os projetos e diretrizes da Telebras (Telecomunicações Brasileiras S. A.) para 2017, em audiência proposta pela deputada Margarida Salomão (PT/MG), autora do Requerimento nº 188, de 2017, subscrito pela deputada Luiza Erundina (Psol/SP). Participaram Jarbas José Valente, diretor Técnico-Operacional da empresa, e Artur Coimbra de Oliveira, diretor do Departamento de Banda Larga da Secretaria de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic).

DELIBERAÇÕES

Também nesta quarta, em sua reunião deliberativa regular, a comissão aprovou diversos atos de outorga de serviços de radiodifusão e propostas de debate, entre as quais o Requerimento nº 211, de 2017, do deputado Paulo Abi-Ackel, para a realização de seminário internacional sobre o papel da tecnologia no enfrentamento dos desafios da saúde no país. O evento está previsto para o dia 5 de julho.