(Brasília-DF, 13 de julho de 2015).

O grupo busca propostas para o aperfeiçoamento do modelo regulatório dos serviços de telefonia móvel e TV por assinatura, em parceria com agentes públicos, privados e representantes da sociedade civil ligados ao setor. A Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura é presidida pelo deputado Vitor Lippi (PSDB/SP). O relator é o deputado Ronaldo Nogueira (PTB/RS).

Na próxima quinta-feira (16), será a vez do presidente-executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), João Moura. Na ocasião, será ouvido também o gerente-executivo da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Helton Posseti.

Em agosto, quando recomeçam as atividades legislativas, deverão participar das discussões o senador Walter Pinheiro (PT/BA) e o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão. As reuniões, entretanto, ainda não têm data definida.

A COMISSÃO

No último dia 7, o colegiado realizou audiência pública sobre as ações voltadas para o desenvolvimento científico e tecnológico da região Nordeste. O objetivo era, em especial, reunir informações – programas federais e estaduais existentes, demandas da área – para subsidiar os trabalhos da subcomissão especial que trata do tema. O grupo é presidido pelo deputado JHC (SD/AL), autor da proposta do debate (Requerimento nº 60, de 2015), juntamente com os deputados Hélio Leite (DEM/PA) e Luciana Santos (PCdoB), relatora da subcomissão.

Marcou a reunião a troca de experiências entre os responsáveis pelo setor em cada estado. Estiveram presentes Pablo Viana da Silva, secretário de estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação de Alagoas; Inácio Arruda, secretário de estado da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará; e Bira do Pindaré, secretário de estado da Ciência, Tecnologia e Inovação do Maranhão.

Participaram também Paulo Roberto Cordeiro, secretário de estado do Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte; e Francisco das Chagas Alves Lima, diretor de Tecnologia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico do Piauí, além de Jailson de Andrade, secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, representando o ministro Aldo Rebelo.

No segundo semestre, deverão figurar na pauta da comissão audiências públicas sobre temas como a Lei de Proteção de Dados Pessoais (Requerimentos nºs 44, 53 e 66, de 2015) e o serviço de TV a cabo (Requerimento nº 70, de 2015), relacionados aos Projetos de Lei nºs 4.060, de 2012, e 7.004, de 2013, respectivamente. Também está prevista a realização de mesa-redonda no Pará, sobre a qualidade dos sistemas de telefonia fixa e móvel no estado.