(Brasília-DF, 24 de junho de 2015).

A reunião dá sequência a uma série de discussões que o grupo vem realizando com agentes públicos, privados e representantes da sociedade civil ligados ao setor sobre propostas para o aperfeiçoamento do modelo regulatório dos serviços de telefonia móvel e TV por assinatura.

Ontem (23), a subcomissão debateu o assunto com o conselheiro da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) Marcelo Bechara, depois de ouvir, no último dia 11, entidades de defesa dos usuários – a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) –, bem como a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça.

Ainda não há data definida para os próximos encontros do colegiado. Os nomes dos futuros convidados constam do Requerimento nº 59, de 2015. A subcomissão é presidida pelo deputado Vitor Lippi (PSDB/SP) e tem como relator o deputado Ronaldo Nogueira (PTB/RS).


A COMISSÃO

A CCTCI realiza, nesta quinta-feira (25), audiência pública para discutir a política nacional e a rotulagem da nanotecnologia. Trata-se de iniciativa dos deputados William Woo (PV/SP) e Sandro Alex (PPS/PR), primeiro vice-presidente – Requerimentos nºs 20 e 31, de 2015, respectivamente. A reunião, conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, está marcada para as 9h30, no plenário 8.

Estarão presentes Letícia Carvalho, do Ministério do Meio Ambiente; Adalberto Fazzio, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; José Manoel Marconcini, da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária); Fernando Galembeck, do Laboratório Nacional de Nanotecnologia (LNNano); Wilson Engelmann, da Universidade do Rio dos Sinos (Unisinos); Graciela Inês Bolzon de Muniz, da Universidade Federal do Paraná (UFPR); e Jorge Bermudez, da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz). Também foi convidado Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Já na próxima terça (30), está programada outra audiência pública, tendo como tema “o acordo firmado entre o Governo Federal e o Facebook para a implantação, no Brasil, do projeto denominado Internet.org”. Os autores da proposta (Requerimento nº 63, de 2015) são os deputados Luciana Santos (PCdoB/PE) e Luiz Lauro Filho (PSB/SP). Local|horário: Plenário 7, às 14h30.

Participarão Bruno Magrani, gerente de Relações Governamentais do Facebook no Brasil; Flávia Lefèvre Guimarães, membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br); Renata Mielli, secretária-geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé; Veridiana Alimonti, membro do Conselho Diretor do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes); Alexander Castro, diretor de Regulamentação do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil); e Sergio Sgobbi, diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom).

Estão entre os convidados Miriam Wimmer, diretora do Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações do Ministério das Comunicações; e Gabriel de Carvalho Sampaio, secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.

Na última quarta-feira (17), o colegiado discutiu o tema da arrecadação e destinação dos fundos do setor de telecomunicações. Compareceram Marcelo Leandro Ferreira, do Ministério das Comunicações;  Leonardo Euler de Morais, da Anatel; e Marcelo Barros da Cunha,  do Tribunal de Contas da União. A audiência pública teve origem no Requerimento nº 45, de 2015, dos deputados Sandro Alex (PPS/PR) e Rômulo Gouveia (PSD/PB).