(Brasília-DF, 3 de setembro de 2015).

O debate foi proposto pelo deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC), autor do Projeto de Lei nº 6.252, de 2013, que fixa em 20% a margem de preferência nos processos de licitação de produtos e serviços nacionais. Para o parlamentar, “um dos instrumentos do Estado para estímulo ao desenvolvimento tecnológico nacional é o seu poder de compra, que induz a pesquisa e o desenvolvimento e valoriza o conhecimento”.

O evento, que ocorreu no auditório Nereu Ramos da Câmara, foi dividido basicamente em dois painéis: um sobre o desenvolvimento tecnológico nacional; e outro especificamente sobre compras públicas. Participaram das discussões durante todo o dia, entre outros, autoridades e técnicos do governo federal, pesquisadores, associações de empresas, além de parlamentares.

No dia 16 de setembro (quarta), a comissão promove audiência pública para discutir as condições estabelecidas pelo governo para a migração das rádios AM para FM. São responsáveis pela iniciativa do debate o deputado Sandro Alex (PPS/PR), primeiro-vice-presidente (Requerimento nº 78, de 2015); e os deputados Eli Corrêa Filho (DEM/SP) e Hélio Leite (DEM/PA), autores do Requerimento nº 80, de 2015.

Estarão presentes João Batista de Rezende, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e Marcelo Barros da Cunha, secretário de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações do Tribunal de Contas da União (TCU). Foram convidados também o ministro de Estado das Comunicações, Ricardo Berzoini; e o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero. A reunião está marcada para as 9h30, no plenário 13 da Casa.