Padronização de carregadores de celulares é tema de debate na CCTCI

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove, nesta terça-feira (16), audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 32, de 2015, que obriga a padronização de interface para carregadores de telefones celulares. A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 13 da Câmara.
15/06/2015 16h43

Texto: Gilmar Almeida | foto: divulgação liderança do PRB

Padronização de carregadores de celulares é tema de debate na CCTCI

Deputado Roberto Alves

(Brasília-DF, 15 de junho de 2015).

Trata-se de iniciativa do relator da matéria, deputado Roberto Alves (PRB/SP) – Requerimento nº 26, de 2015, subscrito pelo deputado Ronaldo Nogueira (PTB/RS) –, juntamente com os deputados Bilac Pinto (PR/MG) – Requerimento nº 29, de 2015; Afonso Motta (PDT/RS) e Sandro Alex (PPS/PR), primeiro-vice-presidente da comissão – Requerimento nº 47, de 2015. O projeto é de autoria do deputado Sergio Vidigal (PDT/ES).

Estarão presentes Vitor Elisio Goes de Oliveira Menezes, superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Benjamin Sicsú, vice-diretor da Área de Dispositivos Móveis de Comunicação da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee); Maria Inês Dolci, coordenadora Institucional do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (ProTeste); e Igor Rodrigues Britto, diretor jurídico do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/ES).

Também foi convidada para participar da discussão a titular da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva.