(Brasília-DF, 1º de julho de 2015).

A reunião, que teve origem no Requerimento nº 63, de 2015, dos deputados Luciana Santos (PCdoB/PE) e Luiz Lauro Filho (PSB/SP), mostrou muitas discordâncias entre parlamentares e palestrantes, chegando a ser negada a existência da parceria do governo com a empresa, anunciada em abril pela presidente da República, Dilma Rousseff.

Para Luciana Santos, “o projeto parece ser uma solução com elevado grau de inclusão digital, que beneficiaria grande parte da população excluída do acesso à internet”. Admite, porém, que há divergências quanto aos métodos para oferecer a conexão às camadas mais pobres.

Participaram Miriam Wimmer, diretora do Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações do Ministério das Comunicações; Marcelo Chilvarquer, assessor da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça; Marcelo Bechara, conselheiro e vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Flávia Lefèvre Guimarães, membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br); e Bruno Magrani, gerente de Relações Governamentais do Facebook no Brasil.

Estiveram presentes também Renata Mielli, secretária-geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé; Veridiana Alimonti, membro do Conselho Diretor do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes); Alexander Castro, diretor de Regulamentação do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil); e Sergio Sgobbi, diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom).

Na próxima terça (7/7), estará na pauta o desenvolvimento científico e tecnológico na região Nordeste. A audiência pública tem o objetivo de reunir subsídios para os trabalhos da subcomissão especial que trata do tema. A iniciativa é do deputado JHC (SD/AL), presidente do colegiado, que tem como relatora a deputada Luciana Santos (PCdoB/PE).

Foram convidados para participar da discussão os responsáveis pelo setor de ciência e tecnologia nos nove estados que compõem a região, além do ministro Aldo Rebelo. Local|horário: Plenário 7, às 14h30.

SUBCOMISSÕES

Ontem (30), a Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura se reuniu com o presidente-executivo do SindiTelebrasil, Eduardo Levy, para debater o modelo da prestação dos serviços de telecomunicações no país, dando sequência, assim, às discussões que vem realizando sobre o assunto.

O colegiado busca propostas para o aperfeiçoamento do modelo regulatório dos serviços de telefonia móvel e TV por assinatura, ouvindo agentes públicos, privados e representantes da sociedade civil ligados ao setor. A subcomissão é presidida pelo deputado Vitor Lippi (PSDB/SP) e tem como relator o deputado Ronaldo Nogueira (PTB/RS).

Os próximos convidados são Oscar Vicente Simões de Oliveira, presidente-executivo da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), em 14 de julho (terça-feira); e João Moura, presidente-executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), e Helton Rocha Posseti, gerente-executivo da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), ambos em 16 de julho (quinta-feira).